Pedro Nuno garante que PS será "oposição responsável" (e "ponto final")

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, não esteve na tomada de posse do novo Governo, mas não deixou de 'lançar farpas' à Aliança Democrática (AD) e a Luís Montenegro, considerando que o agora primeiro-ministro apresentou um "discurso sem ambição, sem visão e sem um desígnio para Portugal".

O discurso de Montenegro foi pautado por avisos, desafios e até pelo reforço das propostas apresentadas durante a campanha eleitoral, tendo este assegurado que o seu Executivo minoritário "não está aqui de turno", e tampouco para "fazer apenas o mais fácil".

Na terça-feira, Luís Montenegro apontou que "o Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura" e apelou, assim, a que as oposições, particularmente o Partido Socialista (PS), cumpram o "princípio de [os] deixarem trabalhar e executar o Programa de Governo".

"Não rejeitar o Programa do Governo com certeza que não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura. […] Apesar da sua legitimidade em se constituir como fiscalizador da ação do Governo e em Alternativa futura, que compreendemos com total respeito democrático, [o PS] deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático", defendeu.

Em comentário ao discurso do agora primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos afirmou que vem aí "um Governo da vitimização, da lamentação, do queixume, de não deixarem trabalhar ou fazer aquilo que pretendem fazer".

"Pudemos assistir a um discurso sem ambição, sem visão, sem um desígnio para Portugal. Aquilo a que assistimos foi um discurso muito mais focado na oposição do que propriamente em Portugal", salientou ontem o líder socialista, observando que o atual Governo fez "chantagem sobre o PS", como se o partido "estivesse obrigado a viabilizar um Governo que tem um programa ou que quer implementar um programa com o qual o PS discorda".

"PS será oposição, uma oposição responsável"

Nesse sentido, Pedro Nuno Santos reiterou que "se o 'não é não' de Luís Montenegro é para levar a sério, aquilo que disse na noite eleitoral também é para levar a sério: o PS será oposição, uma oposição responsável".

"Votaremos a favor daquilo que concordamos e contra aquilo com que não concordamos, e também apresentaremos as nossas iniciativas", defendeu, garantindo ainda que o PS "fará o seu trabalho na oposição", com a "certeza" de que tal não passa por ser "bengala do PSD".

"O PS é fiel e firme na defesa daquilo em que acredita", reiterou.

Além disso, Pedro Nuno considerou que é "praticamente impossível" que haja uma convergência do PS e do PSD no que toca à proposta de Orçamento de Estado para 2025: "Estamos comprometidos com o nosso programa. Provavelmente, na especialidade, haverá matérias sobre as quais concordamos, mas, para sermos mais concretos, temos que esperar".

"A disponibilidade para diálogo com o Governo é total. Estamos na oposição, faremos o nosso trabalho e se há um líder político que se disponibilizou para governar, tem de procurar as soluções, não é simplesmente fazer reptos públicos ao PS, isso não funciona assim", afirmou Pedro Nuno Santos.

Ausência na tomada de posse? "Não pude estar presente, ponto final"

Sobre a sua ausência na tomada de posse do novo primeiro-ministro e do restante Governo, o socialista foi claro: "Não pude estar presente, ponto final. Não dá para tirar mais nenhuma conclusão. Foi a Alexandra Leitão representar o PS. Não fez a intervenção, estou eu hoje a fazer".

Confrontado com a insistência dos jornalistas, Pedro Nuno atirou que queria "responder a questões que sejam verdadeiramente relevantes".

Na terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou o primeiro-ministro Luís Montenegro e, de seguida, os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e por CDS-PP. A cerimónia aconteceu na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, cerca de três semanas depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março.

Saliente-se que a Constituição determina que um Governo só entre em plenitude de cargos após a apreciação do seu programa pelo Parlamento, se não for rejeitado.

A Assembleia da República vai debater o programa do XXIV Governo Constitucional a 11 e 12 de abril, documento que será entregue no dia 10, decidido na semana passada a conferência de líderes.

O PCP anunciou a intenção de apresentar uma moção de exclusão ao programa do Governo, que, pelo menos, será aprovada, uma vez que o PS indicou que não viabilizará esta ou outra iniciativa para impedir o Executivo de entrar em funções.

O Governo minoritário ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.

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