A carta, assinada por 44% dos países da União Europeia, pede à presidência belga do Conselho que motive a integração “gradual da Ucrânia e da Moldávia através da introdução progressiva de políticas e programas individuais”.
Portugal e um dos 12 Estados-membros signatários de uma carta enviada à presidência belga do Conselho da União Europeia que pede a convocação, já em junho de 2024, da Conferência Intergovernamental para abrir as negociações de adesão da Ucrânia e da Moldávia, sem excluir a via da integração gradual.
“Apreciamos muito os passos que a Presidência Belga do Conselho da UE está a tomar para fazer avançar o processo de adesão da Ucrânia e da República da Moldávia à UE. Refletindo os resultados do debate em reunião do Coreper II de 29 de Maio, apoiamos plenamente os seus esforços e estamos satisfeitos por ver os progressos registados feito”, refere a missiva, assinada por 44% dos Estado-membros da União.
“Tal como acordado pelos nossos líderes e com base nas conclusões do Conselho Europeu de março de 2024, o Conselho foi convidado a adotar rapidamente os quadros de negociação para a Ucrânia e a Moldávia e a fazer avançar o trabalho sem demora. Ao concordar com estes quadros de negociação e convocar Conferências Intergovernamentais, abriremos de facto e de jure as negociações de adesão com ambos os países”, diz ainda a carta.
“A abertura das negociações de adesão traria motivação adicional tanto à Ucrânia como à Moldávia”, no quadro da ameaça da Rússia sobre esses países. “Dado a terrível situação no terreno na Ucrânia e as próximas eleições presidenciais e o referendo na Moldávia, isso aumentaria o moral e promoveria o trabalho de reformas nestes países”.
À luz dos resultados alcançados e dos esforços de reforma em curso tanto na Ucrânia como na Moldávia, “que a Comissão já informou anteriormente, acreditamos que agora é o momento de avançar”. Não é assim que a abertura a novos países é entendida por todos. Vários países têm demostrado reservas face à entrada na União de um país em guerra com a Rússia – o que na prática resultaria na embaraçosa situação de a União Europeia estar em guerra com a Rússia. Mas talvez a ideia dos signatários seja a de apressar a entrada daqueles dois países para ser efetivada quando a guerra acabar.
Não é isso que o texto indica: “para continuar o processo de alargamento credível, a UE deverá proporcionar benefícios tangíveis às populações dos respetivos países. Isto pode ser alcançado através da integração gradual da Ucrânia e da Moldávia na União Europeia, através da introdução progressiva de políticas e programas individuais da UE antes da adesão plena à UE. Por isso, apelamos conjuntamente à adoção dos quadros de negociação para a Ucrânia e a Moldávia por parte do Conselho Assuntos Gerais, o mais tardar em Junho, a fim de convocar Conferências Intergovernamentais com ambos os países até o final de junho de 2024”.
Da extensa lista de países que se encontram na ‘fila de espera’ para entrar na União estão os seis países dos Balcãs Ocidentais e ainda, sem que disso haja evidência total, da Georgia. O facto de a missiva deixar de fora o país, que tem fronteira com a Rússia e graves problemas internos de secessão, pode indicar que a União ‘desistiu’ do extremo sudoeste do Mar Negro.
Com Portugal, assinam a carta a República Checa, Suécia, Estónia, Finlândia, Lituânia, Polónia, Letónia, Alemanha, Eslovénia, Eslováquia e Roménia. Por Portugal, a carta é assinada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
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