Portugal e Espanha voltam a definir regras para a gestão dos rios partilhados

Portugal e Espanha falam num “acordo histórico” sobre os rios partilhados e num dos momentos "mais importantes" relativos à água dos últimos 25 anos, desde que está em vigor a Convenção de Albufeira, o tratado bilateral que desde 2000 regula a gestão dos rios partilhados por Portugal e Espanha.

Esta quarta-feira, a Cimeira Luso-Espanhola vai juntar 13 ministros portugueses e 12 espanhóis no palácio Fialho, em Faro, no Algarve.

No passado fim-de-semana, no congresso do PSD, em Braga, o primeiro-ministro anunciou que os dois países vão assinar um acordo para garantir “caudais mínimos diários no rio Tejo, caudais ecológicos no rio Guadiana e o pagamento da água do Alqueva por parte da sua utilização por agricultores espanhóis”.

Na terça-feira, em Albufeira, na assinatura da adjudicação da dessalinizadora do Algarve, o primeiro-ministro garantia que “desde a Cimeira de Albufeira será, seguramente, o momento mais importante entre os dois países”.

No passado dia 27 de setembro, numa reunião em Aranjuez, as ministras do Ambiente dos dois países acordaram definir caudais diários mínimos para o rio Tejo e estabelecer também, pela primeira vez, caudais para o Guadiana.

Maria da Graça Carvalho e Teresa Ribera anunciaram, ainda, um princípio de acordo para o pagamento a Portugal da água captada no Alqueva por agricultores espanhóis, nas mesmas condições e preços que pagam os utilizadores do lado português.

Para além da água, da Cimeira Luso-Espanhola espera-se ainda a formalização dos projetos da Ponte de Alcoutim - Sanlucar de Guadiana e da Ponte Internacional sobre o Rio Sever (entre Nisa e Cedillo) financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

A última cimeira ibérica realizou-se em março de 2023, em Lanzarote, e teve como tema central a cultura e a figura do escritor e nobel da literatura José Saramago.