Marcelo Rebelo de Sousa acaba de convocar o Conselho Superior de Defesa Nacional numa altura em que as tensões no Médio oriente estão ao rubro, depois do ataque do Irão a Israel a noite passada. Na fita do tempo destaca-se ainda o apresamento de um navio com pavilhão português. O embaixador de Portugal em Teerão reúne este domingo com o chefe da diplomacia do Irão para obter esclarecimentos sobre a captura no Estreito de Ormuz.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou, este domingo, o Conselho Superior de Defesa Nacional para uma reunião na terça-feira, 16 de abril, para discutir a situação no Médio Oriente, após o Irão ter atacado Israel no sábado.
“Tendo em conta a situação atual e possíveis desenvolvimentos, o Presidente da República decidiu convocar uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional para terça-feira, 16 de abril, pelas 18h00, no Palácio de Belém”, lê-se numa nota publicada na página oficial da Presidência da República.
Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas. Integram este orgão, o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de dois terços
Na última reunião deste órgão, realizada em 28 de fevereiro, foi dado um parecer favorável, por unanimidade, às propostas de ajustamento às forças destacadas para 2024 e fez-se um ponto de situação do apoio que tem sido prestado por Portugal à Ucrânia.
O ataque do Irão contra Israel realizado este sábado à noite ocorreu duas semanas depois de um atentado ao consulado iraniano em Damasco, que Teerão atribuiu a Israel, no qual morreram vários membros da Guarda revolucionária iraniana. A imprensa israelita notícia um ataque de 300 drones e mísseis dos quais 99% abatidos.
Horas antes de atacar Israel, o Irão tinha capturado o navio MSC Aries, com pavilhão português, registado na Região Autónoma da Madeira, propriedade da empresa Zodiac Maritime Limited, com sede em Londres. O incidente foi considerado “preocupante”, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, dado o “contexto de alta tensão no Médio Oriente”, envolvendo “em particular, Israel e o Irão” e que apelou aos portugueses para que evitem viajar para Israel.
Em nota enviada aos jornais às 22h49 deste sábado, 13 de abril, o Ministério dos Negócios Estrangeiros refere que “o Governo Português está a acompanhar de muito de perto a situação, em articulação direta entre vários ministérios e em coordenação permanente com as embaixadas na região do Médio Oriente”.
Adianta que o “Governo português está em contacto com as autoridades iranianas, tendo pedido esclarecimentos e solicitado informações adicionais”. Para hoje está prevista uma reunião entre o embaixador de Portugal em Teerão E o chefe da diplomacia do Irão para obter esclarecimentos sobre a captura do navio no Estreito de Ormuz.
Segundo o armador ítalo-suíço MSC do navio com pavilhão português apresado pelo Irão, o porta-contentores tem 25 tripulantes a bordo. “Lamentamos confirmar que o MSC Aries, propriedade da Gortal Shipping Inc, afiliada à Zodiac Maritime, que pertence ao bilionário israelita Eyal Ofere fretado pela MSC, foi abordado pelas autoridades iranianas de helicóptero” e “há 25 tripulantes a bordo”, disse a Mediterranean Shipping Company (MSC), com sede em Genebra, à agência noticiosa France-Presse (AFP).
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