Procuradora-geral de Moçambique denuncia intimidações a magistrados

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"Em resultado da nossa atuação, temos estado a registar tentativas de intimidação a magistrados e investigadores de modo a desencorajá-los de perseguir a sua missão", disse hoje Beatriz Buchili, na abertura da reunião dos Gabinetes Centrais de Combate à Corrupção, Criminalidade Organizada e Transnacional e Recuperação de Ativos, que decorre até 20 de junho, em Maputo.

Afirmou que os procuradores e demais profissionais envolvidos na investigação e combate aos crimes de terrorismo, tráfico de drogas e branqueamento de capitais, bem como na recuperação de ativos nestes processos, estão a sofrer ameaças, destacando que tais atos constituem "uma afronta à administração da Justiça e fragilizam as instituições da Justiça".

"Encorajamos a todos os magistrados e demais colegas a não se deixarem intimidar, a continuarem firmes no cumprimento da sua missão de combate à criminalidade organizada", disse, acrescentando que a Procuradoria-Geral da República não vai permitir que a criminalidade continue a tirar vidas e a delapidar recursos, inviabilizando o desenvolvimento nacional.

Afirmou ainda que o combate ao crime organizado só poderá ser efetivo mediante a aplicação de sanções "com penas adequadas", destacando a necessidade dos condenados serem privados dos bens adquiridos ilicitamente, resultando na perda dos mesmos em favor do Estado ou das vítimas.

"Queremos enaltecer os avanços que o Governo tem estado a registar na implementação do Gabinete de Gestão de Ativos, através do lançamento do Portal de Gestão de Ativos, que visa fortalecer a transparência, eficiência e responsabilidade na sua gestão e prestação de contas à sociedade", acrescentou.

Beatriz Buchili reconheceu ainda que o Ministério Público enfrenta dificuldades em termos de recursos humanos especializados, investigadores e analistas financeiros, assim como insuficiência de meios materiais para o combate efetivo aos diversos tipos de crimes: "Há necessidade de implantação do Gabinete de Recuperação de Ativos nas províncias, pois atualmente este órgão funciona apenas com pontos focais e não dispõe de uma estrutura técnica que apoie na prossecução das atribuições previstas na lei".

Buchili disse que o país está a registar o surgimento e crescimento de novos fenómenos criminais de natureza complexa, organizada e com caráter transnacional, os quais desafiam o Ministério Público a aprimorar estratégias de prevenção e combate.

"É crucial que haja uma abordagem multidimensional para lidar com estes crimes, que envolva não apenas a aplicação da lei, mas a troca de informações e colaboração entre países", afirmou.

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