Profissionais de saúde estrangeiros contribuem para o reforço do SNS

Portugal conta atualmente com cerca de 4.800 médicos e mais de 1.300 enfermeiros estrangeiros em exercício, segundo dados das ordens profissionais, uma realidade que tem aumentado, particularmente entre os médicos, para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com a Ordem dos Médicos (OM), em 2024 o número de médicos estrangeiros subiu para 4.770, com predomínio de espanhóis (35,4%), seguidos de brasileiros (26,9%) e italianos (5,7%). “A Ordem dos Médicos tem inscrito um número crescente de médicos de outras nacionalidades e isso obviamente que é importante”, sublinha o bastonário da OM, Carlos Cortes, em entrevista à agência Lusa. Contudo, aponta para a necessidade de criar condições que incentivem o regresso dos profissionais portugueses que trabalham no estrangeiro. Nesse sentido, Cortes anunciou que a OM vai remeter à Assembleia da República uma proposta para estabelecer “condições especiais” de atratividade, além do programa Regressar, para trazer médicos portugueses de volta ao SNS.

Para garantir a qualificação adequada dos profissionais de saúde estrangeiros, dados da OM revelam que o número de requerimentos para reconhecimento de título académico subiu de 122, em 2021, para 306 em 2023. O bastonário destaca que a OM vê “com muito agrado” a presença de médicos estrangeiros, mas reforça que devem possuir “habilitações adequadas”, com avaliações específicas que certificam as suas competências.

No campo da enfermagem, trabalham em Portugal 1.311 enfermeiros estrangeiros, dos quais 469 são brasileiros e 294 espanhóis, segundo a Ordem dos Enfermeiros (OE). Entre as nacionalidades mais representadas estão, além do Brasil e Espanha, profissionais de países africanos de língua portuguesa, como Angola e Cabo Verde. O bastonário da OE, Luís Filipe Barreira, também em declarações à Lusa, afirma que o número de enfermeiros imigrantes tem-se “mantido mais ou menos estável nos últimos anos”, mas adverte que “o mais importante” seria fixar os enfermeiros portugueses que emigram em busca de melhores condições de trabalho.

“Formamos dos melhores enfermeiros do mundo”, afirma Barreira, lamentando a falta de uma política de recursos humanos que responda ao défice de 14.000 enfermeiros no SNS. O bastonário sublinha ainda que a ministra da Saúde tem mostrado sensibilidade para com esta necessidade e espera que em 2025 seja feito um levantamento aprofundado das necessidades de contratação.

Dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) reforçam a relevância do contributo de profissionais estrangeiros, destacando que a presença de médicos e enfermeiros internacionais pode ser “determinante em certas regiões” onde há maiores dificuldades no recrutamento e retenção de pessoal.