Programa de Estabilidade entregue no Parlamento na segunda-feira

O Governo vai entregar o Programa de Estabilidade 2024/2028 na próxima segunda-feira, na Assembleia da República, documento que depois será remetido para Bruxelas e que terá debate parlamentar no próximo dia 24 de abril.

Este calendário foi estabelecido esta quarta-feira em reunião da conferência de líderes e foi avançado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, foram também fixadas as 14 comissões parlamentares permanentes da presente legislatura - proposta que deverá ser votada na próxima sexta-feira.