PRR: 87% dos fundos estão aprovados e 24% pagos

Portugal “fez progressos significativos” na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas “é crucial acelerar a execução dos projetos para atingir os objetivos estabelecidos”, avisa a análise publicada esta quinta-feira pelo Banco de Portugal, liderado por Mário Centeno.

Segundo este trabalho, Portugal já cumpriu 75 marcos e 30 metas, 23% do total dos 202 marcos e 261 metas definidas. A maioria dos marcos concentrou-se na aprovação de legislação e na celebração de contratos. As metas atingidas abrangem áreas como a habitação acessível, a capitalização e a inovação empresarial.

Até ao momento o país recebeu 4 tranches, no valor de 7 mil milhões de euros, e já tem o quinto cheque pedido.

A execução está abaixo da média da área do euro mas, “caso se consiga submeter e aprovar o pedido para a sexta tranche ainda em 2024, o atraso no cumprimento de metas e marcos face ao planeado seria recuperado”, garante-se nesta análise.

Contas feitas, 87% dos fundos do PRR já estão aprovados e 24% já chegaram aos beneficiários finais. A área onde há mais dinheiro entregue é a transição digital (30%), no extremo oposto está a transição climática (20%).

“Mais de metade dos fundos aprovados destinam-se às administrações públicas, mas os pagamentos avançam mais rapidamente no setor privado”, conclui este estudo. Nos grandes projetos públicos, como a habitação, infraestruturas e metro de Lisboa e Porto, a percentagem de pagamento ronda os 19%.

No privado, mais de metade dos fundos já entregues foram para grandes empresas. A maioria das beneficiárias têm ainda mais de 11 anos, são mais produtivas e têm maior intensidade exportadora.

Este relatório sublinha ainda que perto de 40% dos investimentos têm “uma avaliação crítica ou preocupante”. O executivo comunitário já aprovou alguma flexibilidade na execução, mas “a monitorização contínua e a adaptação das estratégias de implementação são essenciais” para cumprir os objetivos, avisam.