Declarações foram proferidas em entrevista ao programa Conversa Capital – Antena 1 / Jornal de Negócios. “Continuam a subsistir atrasos que são inconcebíveis. Não é aceitável que uma candidatura esteja a 200 dias, após o prazo final do aviso, sem resultados”, comentou o responsável.
O presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, qualificou como “inconcebível” e “incompreensível” a morosidade na comunicação de resposta às candidaturas aos apoios, numa entrevista ao programa Conversa Capital – Antena 1 / Jornal de Negócios.
“Continuam a subsistir atrasos que são inconcebíveis. Não é aceitável que uma candidatura esteja a 200 dias, após o prazo final do aviso, sem resultados”, comentou o responsável nomeado em 2022.
Nas palavras de Pedro Dominguinhos, “quando uma entidade pública diz que analisa as candidaturas em 60 ou 90 dias, naturalmente tem de fazer uma análise interna dos recursos que tem disponíveis para afetar a essa mesma tarefa”.
“Temos entidades que cumprem os prazos e outras que não conseguem cumprir esses prazos. Muitas dessas entidades têm, naturalmente, um número de candidaturas muito significativo. Algumas são complexas, sobretudo na área da energia, mas nós temos de planear. É essencial termos essa capacidade de antever as candidaturas para afetar os recursos necessários, sejam internos, seja através da contratação de equipas externas”, explicou.
No que diz respeito ao estado dos pagamentos aos beneficiários, Pedro Dominguinhos entende que a execução no terreno dá margem para um cenário diferente do atual.
“Poderíamos e deveríamos estar mais avançados em termos de pagamento. Temos um conjunto de investimentos que estão a ser desenvolvidos e que nos últimos meses têm sofrido alguma dificuldade no recebimento dos pagamentos por parte dos beneficiários intermédios. Temos 19% do total do PRR pago e, face aos investimentos aprovados, é 24%. Podíamos estar cinco, sete, oito pontos percentuais acima dos 24% que temos neste momento, porque é isso que a execução física no terreno já o demonstra”, acrescentou. .
De acordo com o presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR, os próximos meses deverão ser de “aceleração dos pedidos de pagamento aos beneficiários finais”. “O IAPMEI está em condições de, no verão, poder ter essa cadência de aprovação, que é essencial para garantir estabilidade e confiança dos agentes económicos nos beneficiários intermediários”, analisou.
Quanto ao PT 2030, que é concretizado através de 12 programas, Dominguinhos defende uma reprodução do modelo de acompanhamento do PRR “Pela experiência da comissão de acompanhamento, estou convencido que seria essencial. Existem e sempre existiram comissões de acompanhamento. Mas na maior parte dos casos reúnem-se duas ou três vezes por ano, analisam o relatório e fazem uma ou duas visitas. Tem de ser algo permanente”, comentou.
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