O PS apontou que “em 2022 estavam deslocados da sua área de residência 119.887 alunos do ensino superior, o que corresponde a 29,1% do total dos estudantes naqueles graus de ensino. São muitos destes os que encontram dificuldades em pagar o seu quarto”.
O PS deu entrada, esta segunda-feira, a um projeto lei, no sentido de aprovar o regime jurídico de complemento de alojamento, alargando-o a estudantes deslocados não-bolseiros, provenientes de agregados familiares de rendimento anual inferior aos constantes do limite do 6.º escalão de IRS.
Segundo os socialistas, “Portugal tem investido fortemente na qualificação dos jovens, tendo adotado como meta na Estratégia Portugal 2030 que 60% dessa geração possa, aos 20 anos, estar ingressada no ensino superior”. “Essa aposta é decisiva não só para a transformação estrutural da nossa economia, como também para a afirmação dos projetos de vida individuais de cada jovem e a elevação do conhecimento na sociedade”.
“A Constituição da República Portuguesa adota, também por isso, no seu artigo 74.º, o ensino como direito, a que acrescenta uma garantia de igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”, sublinhou o partido.
O PS apontou que “em 2022 estavam deslocados da sua área de residência 119.887 alunos do ensino superior, o que corresponde a 29,1% do total dos estudantes naqueles graus de ensino. São muitos destes os que encontram dificuldades em pagar o seu quarto”.
Os socialistas recordaram que em agosto foi noticiado que “os preços dos quartos para estudantes aumentaram em média 12 a 15%, chegando a 19% em Lisboa, 21% em Coimbra e 25% em Faro. Isto reflete-se num valor bastante superior à propina: um quarto médio custa 349 euros, enquanto a prestação da propina são 69,70 euros, cerca de cinco vezes menos”.
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