O projeto de lei do PS propõe ainda que nos casos de homicídio possa haver sanções de entidades públicas se forem verificadas falhas por parte do Estado.
A líder parlamentar do PS garante o objetivo não é perseguir quem possa ter cometido falhas, mas sublinha que há uma responsabilidade acrescida para com as vítimas já identificadas.
De acordo com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, só na primeira metade deste ano morreram 12 pessoas vítimas de violência doméstica, dez das quais mulheres.