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02 jul, 2024 - 06:09 • Filipa Ribeiro
Grupo parlamentar dos socialistas vai realizar uma conferência sobre regulamentação dos desportos eletrónicos em Portugal. Medida era já uma das propostas da Iniciativa Liberal no programa eleitoral.
No dia seguinte à passagem de Portugal aos quartos de final do Europeu de Futebol, o Partido Socialista pretende oficializar os desportos eletrónicos (eSports). No entanto, a proposta de regulamentação, que é entregue esta terça-feira no Parlamento, já tinha sido anunciada pela Iniciativa Liberal durante a campanha eleitoral.
Em comunicado, o grupo parlamentar do PS avança que quer "criar um quadro jurídico sólido de adaptado" ao setor, promovendo uma conferência na Assembleia da República com alguns especialistas.
Os socialistas sublinham que os eSports “têm um valor de mercado que supera os 1,7 milhões de dólares, cerca de 1,58 milhões de euros e mais de 570 milhões de espectadores em todo o mundo”. O grupo parlamentar do PS realça ainda que em Portugal a adesão aos desportos tecnológicos tem sido crescente, tendo sido campeão europeu de FIFA em 2022.
Mas o tema não é novo. No seu programa eleitoral para as legislativas, a Iniciativa Liberal defendia o reconhecimento dos eSports como um desporto oficial. O partido de Rui Rocha já recordava que a “ausência de enquadramento legal” levantava obstáculos aos praticantes junto do Estado.
À Renascença, o deputado Bernardo Blanco defende que a falta de um enquadramento legal para os eSports cria vários obstáculos para a “celebração de contratos de seguros para jogadores profissionais e à autorização de vistos de residência a atletas estrangeiros”.
Bernardo Blanco recorda que, apesar de não ter um exercício físico “tão intenso como outras” modalidades, tem regras e competição entre pessoas com diferentes níveis de habilidade que se treina. O deputado da Iniciativa Liberal argumenta ainda que o “estatuto de utilidade pública desportiva” está já atribuído a entidades federativas de modalidades que, na opinião do deputado, têm “características parecidas” ao eSports, como o “xadrez e o bridge”.
O deputado da Iniciativa Liberal recorda ainda que a falta de enquadramento legal é ainda uma “desvantagem face a outros países e blocos económicos”, recordando que, além da Ásia e da América, há já países dentro da Europa como Alemanha, França e Dinamarca com uma estratégia para os eSports. Bernardo Blanco considera, por isso, que ”Portugal deve acompanhar os passos [desses países] no reconhecimento legal para que a modalidade se possa expandir”.
O que são eSports?
Os eSports são as competições de “desportos tecnológicos” ou jogos virtuais entre jogadores individuais ou equipas.
A Federação Portugal de Desportos Eletrónicos faz a distinção entre gaming e os eSports, uma vez que gaming consiste numa pessoa a jogar o mesmo jogo de forma regular sem uma vertente competitiva enquanto que os eSports é a prática de um jogo de forma regular com competição de forma organizada.
O Comité Olímpico Internacional (COI) anunciou, em outubro do ano passado, que está a "estudar a criação de uns Jogos Olímpicos de “Esports", tendo formado uma comissão específica para avaliar a viabilidade de incluir videojogos de competição na família olímpica.
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