PSP e GNR chegam a consenso sobre proposta a enviar ao MAI

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09 mai, 2024 - 20:31 • Diogo Camilo

Proposta inicial do Governo propunha um suplemento entre 365 e 625 euros. Polícias avançam com subsídio de risco de 712 euros com efeitos retroativos desde o início do ano passado.

Os sindicatos e associações sindicais de PSP e GNR chegaram a consenso quanto à proposta que vão avançar na próxima reunião do Ministério da Administração Interna de dia 15 de maio.

Esta tarde, elementos da plataforma que congrega os sindicatos e associações da PSP e GNR estiveram reunidos e ameaçaram abandonar as negociações caso o MAI não apresente uma nova proposta na próxima semana que vá ao encontro das exigências.

Bruno Pereira, porta-voz, avisou que PSP e GNR vão abandonar as negociações com o Governo “se não houver por parte do MAI" uma proposta com "bom senso" e que se aproxime dos valores que defendem para o suplemento de missão.

Segundo a proposta, a plataforma propõe “tendencial paridade” entre forças de segurança e mantém a “componente variável de 20% sobre a remuneração base do servidor”.

A esta acresce uma “compensação e valorização inerentes à condição policial, em especial o risco, de cariz universal e equitativo, de valor igual a 1,4 o valor do Índice de Apoios Sociais (€712,96) efetivada com a extinção da atual componente fixa de €100”.

Este aumento tem ainda efeitos retroativos, desde 1 de janeiro de 2023, altura em que entrou em vigor o subsídio de risco da Polícia Judiciária.

A proposta que o MAI lançou inicialmente, que a plataforma considerou "inaceitável e vexatória", propunha um novo suplemento de missão para os elementos da PSP e da GNR de entre 365,13 e 625,94 euros.

O suplemento proposto tem como referência os vencimentos base do diretor-nacional da PSP e do comandante-geral da GNR e substitui o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

Com este novo suplemento de missão, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do diretor nacional da PSP e do comandante da GNR, que é de é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os chefes da PSP e sargentos da GNR é de 9% e para os agentes e guardas é de 7%.

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