Foram 4,7 mil milhões de euros cobrados acima do esperado em 2023, um valor já corrigido de distorções – caso contrário, seriam 5,2 mil milhões – e que ajudaram na redução da dívida até 98,7%.
O Estado cobrou em 2023 mais 4,7 mil milhões de euros do que havia orçamentado, o que resultou num crescimento da receita fiscal de 9,2% em relação ao ano anterior, ou seja, mais seis vezes do que planeado, chegando a 58,3 mil milhões de euros. Esta subida contribuiu decisivamente para o excedente orçamental de 4.330 milhões de euros em contabilidade pública e para a redução da dívida até 98,7%.
Os dados da Direção Geral do Orçamento (DGO) quanto à execução orçamental mostram que a receita fiscal ficou 4.702 milhões de euros acima do previsto no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023). Ou seja, acima dos 53.637 milhões orçamentados que incorporava uma previsão de crescimento de receita de 1,5% (mais 811 milhões). Os 4.702 milhões cobrados acima do previsto refletem já os efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC e pela prorrogação do pagamento de IVA – caso contrário, a receita não corrigida ascenderia a 58.822 milhões, uma diferença de 5,2 mil milhões de euros e um crescimento de 12,5% em relação a 2022.
A receita fiscal cresceu assim seis vezes mais do que estava orçamentado, dando um contributo precioso para o excedente orçamental de 4.330 milhões de euros em contabilidade pública – ou seja, numa análise de ‘caixa’, representando apenas os fluxos ocorridos no período considerado.
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