Rede social X escapa a legislação para serviços digitais

Em comunicado, o executivo comunitário anunciou que concluiu uma investigação iniciada em 13 de maio deste ano sobre a implicações de o X ser uma plataforma digital principal.

O X "argumentou contra, explicando as razões para que esta rede social não seja considerada como uma ponte entre empresas e consumidores, ainda que (...) cumpra os requisitos da Lei dos Mercados Digitais para esse efeito".

Ou seja, o X alegou que, apesar de haver empresas a operar na sua plataforma, a rede social não faz a ponte entre essas empresas e os utilizadores que são consumidores, como outras plataformas, por exemplo, a Google.

"A Comissão [Europeia] concluiu que, de facto, o X não se qualifica como ao abrigo desta lei, já que o X não é uma plataforma importante para as empresas alcançarem os utilizadores finais", sustentou o executivo de Ursula von der Leyen, acrescentando que vai "continuar a monitorizar" as operações da rede social.

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