Relatório da OCDE aponta as desigualdades

Apesar de serem mais mulheres do que homens a ingressarem no ensino superior, o acesso ao marcado de trabalho é menor para elas, passando-se o mesmo com os vencimentos. Também se chumba mais em Portugal do que na média dos outros países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico), as desigualdades aumentam conforme o local e a família onde se nasce, os professores são mal pagos e com idade avançada e somos o país onde as famílias mais gastam no pré-escolar. Estas são algumas das conclusões do mais completo relatório estatístico sobre Educação, Education at Glance, da OCDE, de 2024, que detalha cada um dos países da OCDE.

Chumbamos mais os alunos

Em Portugal o ensino obrigatório estende-se dos 6 aos 18 anos de idade, num total de 12 anos, o que é superior à média da OCDE, de 11 anos. Somos ainda um dos 12 países onde o ciclo completo do ensino secundário superior é obrigatório e um dos poucos países onde a escolaridade obrigatória termina com o ensino secundário ou os 18 anos. No entanto, apesar de ser comum em muitos países os alunos repetirem o ano para melhorarem a aprendizagem, sendo que a eficácia desta medida não é consensual, segundo se pode ler no relatório, chumbam-se cá mais alunos que na média dos países da OCDE. Repetem pelo menos um ano 2,2% dos alunos do 1º ciclo, 2,8% nos 2.º e 3.º ciclos e 3,6% dos estudantes do ensino secundário. A média da OCDE é de 1,5%, 2,2% e 3,2% respetivamente.

Quanto às desigualdades, a desvantagem começa logo na primeira infância. Diz a OCDE que, apesar de serem a crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 2 anos pertencentes a famílias de baixo rendimento as que mais beneficiam da educação e de um «acolhimento na primeira infância», são exatamente essas as mais prejudicadas: «crianças entre 0 e 2 anos de famílias do percentil inferior de rendimentos têm menos probabilidades de participar nas creches do que as crianças de famílias com rendimento superior: 45% contra 70%. Sendo que esta diferença de 25 pontos é superior à média da OCDE, de 19%». Também o pré-escolar, dos 3 aos 5 anos, apesar de universal e gratuito no papel, não o é na prática. As famílias contribuem com 33% das despesas neste nível, «o mais elevado entre os países da OCDE, e mais do que a sua contribuição para o ensino superior (27%)». Somos assim os campeões no grupo dos 13 países da OCDE e países parceiros, em que as famílias suportam uma parte maior dos custos no ensino pré-escolar do que no ensino superior, alerta a o relatório. Quanto à despesa pública, a aposta nacional parece estar a ser feita primordialmente no ensino superior: «No ensino pré-escolar é de 67%, inferior à média da OCDE de 86%, enquanto no ensino superior é de 61%. em comparação com a média de 68%».

Professores mal pagos

Em relação aos professores, o desajuste salarial, idade e rácio é revelado pela estatística. Entre 2015 e 2023, os salários aumentaram 14% em Portugal para os professores do ensino secundário com 15 anos de experiência. No entanto, «este aumento compensou apenas parcialmente o aumento do custo de vida. Em termos reais, os salários dos professores diminuíram 4% durante o período de oito anos». Nos outros países analisados no relatório, registou-se um aumento médio de 4%. Ainda assim, diz a OCDE, em Portugal, os salários efetivos dos professores são pelo menos 25% mais elevados do que a média dos salários dos trabalhadores com habilitações semelhantes. Quanto às horas que têm de lecionar, os nossos professores gastam mais tempo noutras tarefas: em Portugal, os professores têm de lecionar 616 horas por ano, sendo a média da OCDE de 706 horas por ano. No entanto, tudo indica que o problema português não é (ainda) o número de professores. Em média, na OCDE, há 14 alunos por professor no ensino primário, 13 alunos nos ciclos intermédios e 13 alunos no ensino secundário. Em Portugal, os números correspondentes são 12 no ensino básico, nove nos ciclos seguintes e também nove no ensino secundário. O problema está na idade: 57% dos professores tem 50 anos ou mais – em 2013 eram apenas 33% acima dessa fasquia.

A educação dos pais continua a ter um forte impacto nos resultados escolares dos seus filhos. «Em Portugal, 79% das pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos que têm pelo menos um progenitor com habilitações académicas de nível superior também obtiveram uma qualificação de nível superior. Em contrapartida, apenas 21% das pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos cujos pais não possuem um diploma do ensino secundário obtiveram eles próprios um diploma do ensino superior». Nos últimos oito anos, na faixa etária dos 25 aos 34 anos, a quantidade dos chamados jovens adultos sem o secundário diminuiu 12 pontos percentuais, encontrando-se nos 18%. No entanto, lê-se no relatório, «podem ainda existir grandes diferenças regionais. Portugal é um dos poucos países onde a diferença entre as regiões com a maior e a menor de adultos com habilitações inferiores ao ensino secundário é igual ou superior a 30 pontos percentuais» Países como a Colômbia, o México ou a Turquia sofrem do mesmo problema.

Mulheres e homens

«As mulheres estão significativamente sobre-representadas no ensino superior e a diferença está a aumentar na maioria dos países», conclui o relatório. Em Portugal, 54% dos novos alunos do ensino superior são mulheres, em comparação com a média da OCDE de 56%. No entanto, existem grandes diferenças nas áreas de estudo: apenas 18% das mulheres que ingressaram na universidade estão nas áreas das ciências, tecnologia, engenharia e matemática, enquanto apenas 2% dos homens ingressavam em áreas relacionadas com a educação.

Quanto aos rendimentos e mercado de trabalho, as desigualdades mantêm-se. Apesar de «as raparigas terem melhores resultados escolares do que os rapazes e, em muitos casos, o fosso está a aumentar», a situação inverte-se quando entram no mercado de trabalho. As mulheres com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos têm menos probabilidades de estar empregadas do que os homens, sendo o fosso tipicamente mais acentuado para as que possuem habilitações inferiores ao ensino secundário. Em Portugal, «apenas 61% das mulheres jovens com nível de escolaridade inferior ao ensino secundário superior têm emprego, enquanto a percentagem correspondente para os homens jovens é de 79% ». As mulheres jovens com um diploma do ensino superior ganham, em média, 80% do salário dos homens com as mesmas habilitações.