Risco de pobreza de crianças e jovens com menos de 18 anos aumentou depois da pandemia

O risco de pobreza das crianças e jovens com menos de 18 anos subiu, em 2022, para valores ligeiramente acima dos registados em 2020, ano de início da pandemia, e superados apenas pelos anos de crise durante a intervenção da troika em Portugal. Os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, do Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que as crianças e jovens do sexo feminino são o grupo mais vulnerável.

Em 2022, a taxa de pobreza da população geral subiu para 17%, superando o valor de 2019. O aumento de 0,6 pontos percentuais face a 2021 foi impulsionado, em grande parte, pelo risco de pobreza para os menores de 18 anos, que subiu mais de dois pontos – de 18,5% para 20,7%.

Olhando em detalhe para a divisão da população por idade e sexo, é visível que as crianças e jovens do sexo feminino com menos de 18 anos foram o grupo com maior taxa de risco de pobreza em 2022 – 21,2%, um aumento de 2,6 pontos percentuais face a 2021. Seguem-se as crianças e jovens do sexo masculino, com uma taxa de risco de 20,1%, e as mulheres com mais de 65 anos – outro grupo historicamente vulnerável.

Em contraste, os homens com mais de 18 anos e as mulheres entre os 18 e os 64 anos têm taxas de risco de pobreza abaixo da generalidade da população portuguesa.

Uma possível explicação para a disparidade entre a evolução das faixas etárias vem dos apoios atribuídos em 2022 pelo Governo de António Costa. Num ano em que a taxa de inflação foi de 7,8%, o Governo deu aos pensionistas um suplemento extraordinário equivalente a meia pensão, além de propor aumentos. Os trabalhadores com salários até 2.700 euros mensais receberam ainda 125 euros, também de forma extraordinária.

Em 2022, o limiar de pobreza (rendimento abaixo do qual uma pessoa é considerada pobre) em Portugal foi de 7.095 euros anuais, ou 591,25 euros por mês. O valor corresponde, segundo a definição europeia, a 60% do rendimento mediano por adulto.

Isso significa que, em 2022, quase dois milhões de pessoas em Portugal estavam em risco de pobreza. Um número que sobe para 2,1 milhões de pessoas quando se considera a população sem capacidade financeira para adquirir bens essenciais – o que é medido pelo INE através do indicador de risco de pobreza ou exclusão social.

De mão dada com este facto está o maior aumento desde 2012 da taxa de intensidade da pobreza – de 21,7% em 2021 para 25,6% em 2022. O indicador mede a distância entre o rendimento disponível da população em risco de pobreza e o valor do limiar da pobreza. Por outras palavras, em 2022, as pessoas em risco de pobreza tinham um rendimento disponível 25,6% abaixo da linha de pobreza.

Já a taxa de população sem capacidade para pagar uma despesa inesperada desceu em 2022, para 29,9%. Contudo, os dados do Eurostat mostram que voltou a subir em 2023, para 30,5% - um valor que continua abaixo dos níveis pré-pandemia, que estavam acima dos 33%.

Trabalho não garante saída da pobreza

O relatório de 2023 da Rede Europeia Anti-Pobreza aponta que “o perfil dos grupos mais vulneráveis ao risco de pobreza ou exclusão social pouco ou nada se tem alterado” desde 2015. Os desempregados continuam a ser os mais vulneráveis, seguidos de famílias monoparentais, famílias numerosas (com três ou mais crianças) e dos adultos isolados.

Mas a taxa de risco de pobreza entre trabalhadores sublinha que trabalhar não é garantia de deixar as dificuldades económicas para trás. Os dados do Eurostat mostram que 10% dos trabalhadores portugueses estão em risco de cair na pobreza – um valor que não sofre grandes alterações desde 2012.