Saiba como identificar uma vítima de tráfico humano e como ajudar

A Polícia de Segurança Pública (PSP) divulgou esta sexta-feira, dia em que se assinala o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, alguns conselhos para identificar "potenciais vítimas desta prática criminal" e como agir.

Lembrando que o tráfico de seres humanos é "violação atroz dos Direitos Humanos" e "um crime público", de acordo com o Código Penal Português, a PSP explicou "pode traduzir-se na exploração sexual, laboral ou de outras atividades criminosas, na mendicidade forçada, na escravidão ou na extração de órgãos".

A primeira fase do crime é o recrutamento, "em que as vítimas podem ser persuadidas a aceitar ofertas de emprego ou podem ser sequestradas e simplesmente forçadas a aceitar esses empregos ou a integrar determinada rede criminosa, sendo, para tal, utilizados métodos violentos, quer por via da ameaça e coação, como através do uso da força". 

Estas vítimas podem ser crianças ou adultos, homens ou mulheres, pessoas analfabetas ou letradas, pessoas fisicamente aptas ou com algum tipo de deficiência.

Depois de recrutadas, segue-se a "etapa do transporte" das vítimas, que "pode ocorrer por via terrestre, aérea ou marítima". A terceira e última etapa é a fase da exploração propriamente dita. Nesta fase, explica a PSP, "como forma de controlo das vítimas", os suspeitos retêm os seus documentos para impedir a fuga e "recorrem à violência e intimidam-nas, ameaçando as suas famílias e controlando-as, assim, com base no medo". 

"Os criminosos aproveitam-se ainda de situações de especial vulnerabilidade, como situações financeiras, emprestando dinheiro às vítimas e fazendo com que estas se tornem escravas como forma de pagamento dessas dívidas", lê-se num comunicado enviado às redações.

Ao que estão sujeitas as vítimas de tráfico humano? 

Ser obrigadas a prostituir-se ou ser agredidas sexualmente; Trabalhar em determinados locais como fábricas, explorações agrícolas, restaurantes, residências (empregadas domésticas), sem terem direito a período de descanso ou a poderem sair daquele local. É comum estas vítimas pernoitarem nos mesmos locais onde trabalham, dormindo muitas vezes no chão e confinadas a um espaço partilhado por várias outras pessoas nas mesmas condições desumanas. Por vezes, o local onde cozinham, dormem e fazem as suas necessidades é o mesmo; Sujeitar-se à remoção de órgãos para venda; Mendigar, vender drogas ilícitas ou combater em lutas armadas, como crianças-soldado.

Saiba como identificar uma vítima de tráfico humano:

Questione:

Como teve conhecimento do seu emprego? Veio só ou com alguém? Quantas horas trabalha por dia? Onde estão os seus documentos? Onde dorme/vive? O que costuma fazer nos tempos livres?

 Observe: 

Indícios de estar a ser controlada por alguém (presencialmente ou por telemóvel); Aparente fuga ao contacto; Sinais de medo, tristeza, ansiedade e desconfiança, hematomas ou sinais de agressão física; Incapacidade ou dificuldade de comunicação em português; No caso das crianças, observe o facto de não ter acesso/não reconhecer pais e/ou tutores, viajar sem a companhia de pessoas adultas ou com um grupo de adultos que podem não ser da sua família e não ir à escola e ao médico.

O que fazer se identificar uma vítima de tráfico humano?

Contacte de imediato com as autoridades via 112; Assegure apoio e proteção; Anote o máximo de dados sobre a vítima, suspeitos e situação: Ainda que não seja interveniente na situação, denuncie toda e qualquer ocorrência deste tipo às autoridades.

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