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"Serra Leoa aprovou um projeto de lei histórico (...) após uma campanha para criminalizar esta prática generalizada", realçou hoje a Save the Children, em comunicado.
O Ministro da Informação, Chernor Bah, sublinhou nas redes sociais que o projeto de lei adotado é um "grande avanço".
O texto deverá ser promulgado nas próximas semanas pelo Presidente Julius Maada Bio antes de entrar em vigor, segundo adiantou fonte da presidência à agência France-Presse (AFP).
A lei criminalizará o casamento de meninas menores de 18 anos, com condenações para os infratores a pelo menos 15 anos de prisão e a uma multa de pelo menos 50 mil leones (2.083 euros).
Proíbe a coabitação com menores e prevê indemnizações às vítimas de casamento precoce e às mulheres jovens que engravidam no âmbito de tal união.
Na Serra Leoa, 800 mil noivas tinham menos de 18 anos em 2017, e entre elas 400 mil tinham menos de 15 anos, segundo dados da UNICEF. A população atual do país é de quase 9 milhões.
As vítimas de casamento precoce "sofrem danos permanentes à sua saúde física e mental. São privadas de oportunidades de aprender, crescer, brincar e desenvolver-se e são excluídas de futuras oportunidades educativas e económicas", sublinhou Patrick Analo, diretor da Save the Children na Serra Leoa, citado na nota de imprensa.
"Este projeto de lei não é para nenhum partido político, mas sim para a Serra Leoa", realçou, por sua vez, Mariama Munia Zombo, uma das deputadas que começou o processo, durante o debate parlamentar.
O número de casamentos precoces tem diminuído ligeiramente durante várias décadas na Serra Leoa.
De acordo com a Unicef, 30% das meninas casaram-se antes dos 18 anos em 2017, em comparação com 37% 25 anos antes.
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