Em comunicado, o escritório de advogados sublinha que “tem vindo a atuar com grande ênfase na área do desenvolvimento tecnológico e espacial”. Ana Rita Paínho, advogada especialista em propriedade intelectual, é o nome escolhido para liderar a área.
A Sérvulo & Associados anunciou que lançou a área de Direito Espacial, seguindo a tendência de evolução desse mercado tecnológico.
Ana Rita Paínho, advogada especialista em propriedade intelectual, é o nome escolhido para liderar a área.
Em comunicado, o escritório de advogados sublinha que “tem vindo a atuar com grande ênfase na área do desenvolvimento tecnológico e espacial”, fazendo “um acompanhamento jurídico transversal e multidisciplinar, entrecruzando matérias que vão desde as dinâmicas regulatórias de acesso à atividade, licenciamento e relacionamento com o Regulador, bem como na negociação das estruturas negociais associadas, incluindo ao nível dos financiamentos públicos e privados e ainda na defesa dos direitos de propriedade intelectual inerentes aos programas de software e demais recursos tecnológicos associados”.
De acordo com a nova responsável pela área, o escritório conta com “uma significativa carteira de clientes”, somando já várias participações em “projetos inovadores no sector espacial nacional e internacional, público e privado, apoiando os clientes no respetivo desenvolvimento, implementação e licenciamento, bem como no acompanhamento com o Regulador e demais responsáveis públicos”.
A sócia coordenadora da nova área acrescenta, citada na mesma nota, que o sector em que a Sérvulo agora entra “é pioneiro e altamente dinâmico”. “Apesar da evidente e complexa componente regulatória, trabalhamos sempre com o objetivo de alcançar soluções jurídicas inovadoras e direcionadas para o cliente”, explica.
A nova área de prática da Sérvulo conta com vários advogados “com sólida experiência no apoio a diversos atores envolvidos nesta indústria”, como Ana Mira Cordeiro e Inês Sá (associadas principais), Paulo Meireles de Oliveira (associado) e Anna Uskova (foreign lawyer).
Entre os atores que contaram com a assessoria dos mesmos profissionais estão “empresas de desenvolvimento e lançamento de satélites de telecomunicações, produtos com aplicação espacial e fabricantes de módulos espaciais”, bem como vários outros “atores e indústrias que gravitam em torno do desenvolvimento da indústria espacial, nomeadamente no sector do desenvolvimento de software e aplicações associadas”.
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