Setor dos espetáculos. Associação pede a nova ministra regulamentação

"É um setor completamente desregulamentando, onde qualquer pessoa pode ser produtor de eventos, qualquer pessoa que abra uma empresa pode concorrer a eventos de altíssima complexidade e isto é um problema que está muito relacionado com a contratação pública", afirmou hoje à agência Lusa André Sardet, da direção daquela associação.

A Associação Espetáculo - Agentes e Produtores Portugueses saudou hoje a nomeação da nova ministra e secretária de Estado da Cultura, Dalila Rodrigues e Lurdes Craveiro, respetivamente, e apelou a uma "reforma profunda" no setor dos espetáculos.

"Por cada dia útil abre uma empresa de produção de eventos em Portugal. É um terreno completamente pantanoso", lamentou André Sardet, músico e produtor de espetáculos.

A Associação Espetáculo lembra ainda que "quem mais promove eventos em Portugal são as autarquias, que se autolicenciam nos eventos que promovem".

"Essa é uma situação muito complexa e perigosa, porque não são verificadas as mais elementares regras de segurança na maior parte dos eventos. E isso não está regulamentado, deve haver normas para isso", alertou.

No entender desta associação, deve haver um regime de contratação pública específico para o setor da Cultura: "Isto não é comprar canetas nem resmas de papel, isto é comprar um serviço que é objetivo e que deve ter regras e ao mesmo tempo um caráter de exceção."

O XXIV Governo, liderado por Luís Montenegro, tomou posse na terça-feira, contando com Dalila Rodrigues à frente do Ministério da Cultura, sucedendo no cargo a Pedro Adão e Silva.

Hoje tomam posse os secretários de Estado do executivo, entre os quais Lurdes Craveiro como secretária de Estado da Cultura.

De acordo com os dados estatísticos mais recentes, compilados pelo Instituto Nacional de Estatística, os espetáculos ao vivo - como concertos, teatro e dança - geraram 147,3 milhões de euros de receita de bilheteira em 2022, o que representa o maior valor desde 1979, e somaram 14,9 milhões de espectadores.

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