A situação humanitária na Faixa de Gaza vai dominar as atenções na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começa na próxima segunda-feira em Genebra, Suíça, com vários debates agendados sobre os desenvolvimentos nos territórios palestinianos ocupados.
A 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, que decorrerá entre 26 de fevereiro e 5 de maio, foi esta quarta-feira projetada, em conferência de imprensa, pelo novo presidente deste órgão, o embaixador marroquino Omar Zniber, eleito no mês passado para um mandato de um ano, e que se estreia a presidir aos trabalhos do Conselho na segunda-feira.
A sessão arranca segunda-feira de manhã com depoimentos, incluindo por videoconferência, do secretário-geral da ONU, António Guterres, do presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dennis Francis, e do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk.
Numa altura em que a Faixa de Gaza está mergulhada numa situação humanitária catastrófica, na sequência dos ataques israelitas, e em que a generalidade da comunidade internacional manifesta profunda preocupação com a anunciada intenção de Israel de levar a cabo uma ofensiva em Rafah, cidade localizada no sul do território palestiniano, junto à fronteira fechada com o Egito, onde se concentram quase um milhão e meio de pessoas, este será um tema incontornável da sessão.
"É um assunto que provoca preocupação extrema, dada a gravidade da situação e o desastre humanitário que se produziu desde 7 de outubro [data do ataque do grupo islamita Hamas em Israel que provocou a ofensiva israelita na Faixa de Gaza]. Enquanto presidente, apenas posso favorecer uma ação do Conselho que vá no sentido de pôr termo a este desastre humanitário, com uma preocupação por todas as vítimas, de todas as partes", declarou esta quarta-feira Omar Zniber, na conferência de imprensa realizada em Genebra.
Questionado sobre a possibilidade de o Conselho de Direitos Humanos da ONU realizar uma sessão especial sobre a situação em Gaza, Zniber não afastou tal cenário, mas argumentou que não faz sentido celebrar uma sessão sem a perspetiva de se alcançarem "resultados tangíveis", e lembrou que já há várias discussões agendadas sobre a questão.
Efetivamente, de acordo com a agenda dos trabalhos desta 55.ª sessão, dentro de uma semana, a 29 de fevereiro, o Conselho realizará um diálogo interativo sobre o relatório do alto comissário sobre os territórios palestinianos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de assegurar a responsabilização e a justiça.
Já em março, dia 26, haverá um "diálogo interativo" com a relatora especial da ONU para a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados desde 1967, a italiana Francesca Albanese, que desde a semana passada está proibida de entrar em Israel, por ter afirmado que os ataques do Hamas de 07 de outubro foram causados pela opressão israelita.
Também a 26 de março, à tarde, haverá uma apresentação dos relatórios do alto comissário e do secretário-geral sobre a situação dos direitos humanos na Palestina e noutros territórios árabes ocupados, e o debate geral sobre este ponto da ordem do dia.
Na conferência de imprensa desta quarta-feira, o novo presidente do CDH assumiu como "primeira prioridade" para o seu mandato "reduzir as tensões" no seio do Conselho e estabelecer pontes de diálogo.
"Penso que, antes de tudo o mais, há uma necessidade de reduzir as tensões que prejudicam os trabalhos do Conselho. Como sabemos todos, nos últimos anos tem havido confrontações com impacto no Conselho de Direitos Humanos. Há tensões percetíveis, quer nos debates, quer nas decisões adotadas pelo Conselho", apontou.
Omar Zniber apontou assim como a sua "primeira prioridade" levar a cabo uma "ação diplomática preventiva, para favorecer o diálogo e construir pontes num quadro de respeito mútuo".
Criado em 2006 pela Assembleia Geral da ONU, o Conselho dos Direitos Humanos, que beneficia do apoio material, técnico e de secretariado do Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos, é um órgão intergovernamental do sistema das Nações Unidas composto por 47 Estados eleitos por uma maioria dos 193 Estados da Assembleia Geral das Nações Unidas, responsáveis pela promoção e proteção de todos os direitos humanos em todo o mundo.
Cada membro tem um mandato de três anos. Portugal foi membro do Conselho de Direitos Humanos entre 2014 e 2017.
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