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São cerca de 50 medidas, divididas em cinco eixos estratégicos para dar respostas quer "urgentes", quer mais de longo prazo.
A Renascença seleciona as propostas do Executivo que são, segundo próprio as mais "urgentes" e "prioritárias", num plano que começou só por ser de Emergência, mas passou também a apontar para uma Transformação.
1 - Resposta "a tempo e horas"
O Governo pretende melhorar o acesso aos cuidados de Saúde e acabar com as listas de espera de doentes oncológicos.
Para isso, aponta como medida urgente a regularização da lista de espera para cirurgia oncológica, criando a "OncoStop2024". O Executivo quer também a "aproximação do SNS ao cidadão através da Linha SNS24".
O plano propõe também um programa cirúrgico para doentes não-oncológicos, uma nova prioridade clínica para doentes oncológicos e o reforço do acesso à consulta especializada.
2 - Segurança de grávidas e bebés
O Ministério da Saúde quer criar "um ambiente seguro para o nascimento" e reforçar a área da ginecologia.
Para isso, propõe a criação do canal SNS Grávida - um atendimento direto para grávidas, alavancado na linha SNS24.
São também elencadas como medidas urgentes a atribuição de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos e o reforço de convenções com o setor social e privado.
O Governo quer, igualmente, criar um regime de Atendimento Referenciado de Ginecologia de Urgência e fazer a atualização de rácios de pessoal e equipas nos locais de parto.
Há, ainda, a vontade de rever a tabela de preços para meios complementares de diagnóstico, como as ecografia e generalizar o atendimento pediátrico referenciado.
3 - Reforçar as Urgências
O reforço das Urgências e a resolução de alguns dos problemas que têm afetado a área são outros dos principais compromissos de Luís Montenegro.
O Governo diz que vai requalificar os espaços dos serviços de Urgência e criar Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade clínica.
Será, ainda, implementada uma "consulta do dia seguinte" nos Cuidados de Saúde Primários para situações agudas, mas de menor complexidade.
Para lá destas medidas, o Executivo prevê também libertar camas indevidamente ocupadas, criar a especialidade de Urgência e a realização de teleconsultas médicas. Ainda dentro do atendimento à distância, o plano quer desenvolver um algoritmo para pré-triagem, dentro do SNS24.
4 - Mais pessoas com médicos de família
O Governo quer "solucionar os problemas de acesso aos cuidados de saúde primários", especialmente no que toca a população que continua sem médico de família.
Por isso, o plano quer atribuir médicos de família aos utentes em espera "com a capacidade atual do setor público". Está previsto igualmente o reforço dos cuidados de saúde primários através de parcerias com o setor social e a criação de uma linha de atendimento para utentes que possam precisar de um médico no dia.
O Executivo quer implementar o modelo C das Unidades de Saúde Familiares e reforçar a resposta pública com médicos aposentados.
Está, ainda, previsto o reforço da resposta pública através de parcerias com o setor privado.
5 - Apoio à Saúde Mental
O Governo quer reforçar o acesso a cuidados de Saúde Mental e promover a mesma.
A primeira medida passa mesmo por contratar psicólogos para os Cuidados de Saúde Primários e a criação de equipas comunitárias de Saúde Mental para adultos, infância e adolescência.
Está pensada também a criação de um programa estruturado de Saúde Mental para as forças de segurança e a desinstitucionalização de situações crónicas.
O Governo quer, ainda, disponibilizar programas estruturados para uma intervenção na ansiedade e depressão, no contexto dos Cuidados de Saúde Primários e criar serviços de Saúde Mental regionais para internamento de doentes ditos de "elevada complexidade".
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