"Super" Ministério da Educação não tem secretário de Estado para o Ensino Superior

O "super" Ministério da Educação, Ciência e Inovação do XXIV Governo Constitucional vai contar com dois secretários de Estado da Educação e um da Ciência, mas nenhum dedicado em exclusivo ao Ensino Superior.

A lista de 41 secretários de Estado proposta pelo novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi esta quinta-feira aceite pelo Presidente da República. Na pasta da Educação, Ciência e Inovação contam-se três nomes.

Alexandre Homem Cristo foi nomeado secretário de Estado Adjunto e da Educação, o secretário de Estado da Educação será o atual diretor-geral, Pedro Machado da Cunha, e a investigadora Ana Paiva ficará responsável pela Ciência.

Na nova orgânica, não é claro quem fica com o Ensino Superior, ao contrário dos anteriores executivos socialistas, liderados por António Costa, e social-democrata, liderado por Pedro Passos Coelho, que contavam ora com um secretário de Estado do Ensino Superior, ora da Ciência e Ensino Superior.

A educação, ensino superior e ciência voltaram a estar sob a mesma tutela na orgânica do XXIV Governo Constitucional, num novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação liderado pelo economista Fernando Alexandre.

No anterior governo, de António Costa, as pastas da Educação e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior estavam distribuídas em dois ministérios, cada um com um secretário de Estado: da Educação e do Ensino Superior.

O novo secretário de Estado Adjunto e da Educação é o politólogo e especialista em educação Alexandre Homem Cristo, que foi assessor parlamentar do PSD na Assembleia da República, no âmbito da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, e conselheiro no Conselho Nacional de Educação.

Atualmente, era colunista no jornal Observador, onde escrevia regularmente sobretudo sobre Educação, tendo sido muitas vezes crítico das políticas dos anteriores ministros João Costa e Tiago Brandão Rodrigues (ministro entre 2015 e 2022).

O secretário de Estado da Educação, Pedro Machado da Cunha, era atualmente diretor-geral da Educação, em regime de substituição, cargo para o qual havia sido nomeado há um ano.

Ana Paiva, agora secretária de Estado da Ciência, é docente e investigadora no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, tendo desenvolvido trabalho sobretudo na área da inteligência artificial, em que é doutorada.