Tailândia aprova plano para acelerar concessão de cidadania a 483 mil apátridas

Em comunicado, o assessor da primeira-ministra, Jirayu Huangsap, explicou hoje que o plano, aprovado esta semana, permitirá a 483 mil apátridas, entre os quais 143 mil crianças nascidas na Tailândia, receber de imediato a permissão de residência e, em cinco anos, a nacionalidade.

Os novos cidadãos vão ter de esperar outros cinco anos para poder exercer direitos a nível político, como votar ou ser candidatos a eleições.

Jirayu assinalou que, no passado, o processo de regularização de um apátrida poderia durar até 44 anos, mas que as novas tecnologias permitem atualmente acelerar o processo.

Segundo o responsável, no passado, as autoridades demoraram 31 anos para conceder a cidadania a cerca de 320 mil apátridas, incluindo membros de minorias étnicas.

Também em comunicado, a agência da ONU para os refugiados (ACNUR) saudou hoje o passo dado para acelerar a obtenção de residência e nacionalidade de apátridas que há várias gerações vivem e trabalham na Tailândia.

Segundo a ACNUR, a medida abrange mais de 480.000 das 600.000 pessoas registadas como apátridas na Tailândia e que não tem reconhecida a cidadania de nenhum país.

"O plano será histórico. Será a maior redução de apátridas que o mundo alguma vez viu", assinalou a representante da ACNUR na Tailândia, Tammi Sharpe.

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