Tecnológica portuguesa Opensoft cria sistema para controlar economia paralela em Cabo Verde

Combater a economia paralela e a evasão fiscal. É esta o plano de Cabo Verde e há uma tecnológica portuguesa, a Opensoft, a apoiar nessa meta. A empresa de software, consultoria digital e cibersegurança, liderada por Rui Cruz, foi responsável por implementar a “Fatura da Felicidade” para incentivar os cabo-verdianos a pedirem faturas com número de contribuinte.

A Fatura da Felicidade é um sistema de sorteio com base no número das faturas, faturas-recibo, talões de venda e recibos de renda que tenham sido emitidos com o Número de Identificação Fiscal (NIF), cujo objetivo é combater a fuga ao fisco associada à omissão do NIF na emissão do documento comprovativo de transações.

“É um sistema que foi implementado com a Direção Nacional das Receitas de Estado [Ministério das Finanças de Cabo Verde] para geração de cupões a partir de faturas emitidas com número de contribuinte. É um incentivo à utilização do número de contribuinte nas faturas para reduzir a economia informal e a evasão fiscal e potenciar as receitas”, explicou o CEO da Opensoft ao Jornal Económico (JE).

A ferramenta está disponível desde o final de 2023 e, desde que foi implementada, realizou oito sorteios de faturas realizados. “Estamos empenhados em continuar a apoiar as iniciativas do Governo de Cabo Verde no combate à fraude e à evasão fiscal. É um país com estabilidade política e económica, apesar de ter sofrido nos últimos anos. Por outro lado, traçou um plano de transformação até 2030″, diz Rui Cruz.

O sistema inclui um portal web e aplicação móvel. No portal web, está disponível a consulta de todas as informações relacionadas com o sorteio, que inclui uma área pública, com informações gerais sobre o concurso e uma área privada que permite ao contribuinte a consulta de cupões e faturas associadas. Por sua vez, a app dá ao contribuinte a possibilidade de consultar cupões e faturas associadas a partir do telemóvel ou tablet.

No ano passado, mais precisamente em julho, a empresa com sede em Lisboa implementou também a Chave Móvel Digital (CMD) em Cabo Verde, um meio de autenticação e assinatura digital -semelhante à CMD portuguesa, mas destinada e certificada pelo Estado cabo-verdiano – que dá acesso a portais da Administração Pública, como Finanças ou Segurança Social, em permite assinar documentos online através de um login e um código pessoal.

Para Rui Cruz, é uma benesse em termos de disponibilização de serviços públicos online e comodidade para os cidadãos. “Em 2023, tivemos como marco o lançamento de dois projetos, a acrescentar ao que temos vindo a desenvolver ligado aos serviços consulares. É uma relação que vem sendo construída ao longo do tempo, na qual acreditamos e com a qual reforçamos o nosso compromisso. Estamos a potenciar o objetivo do governo de Cabo Verde de assegurar uma transição forte para a era digital”, afirma ao JE o engenheiro de telecomunicações e informática.

A Opensoft tem trabalhado na digitalização de serviços em vários Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e prevê que o volume de negócios internacional aumente 10% por ano. Em 2022, a faturação total da empresa, que tem 100 trabalhadores, foi de 6,5 milhões de euros. Questionado sobre os resultados financeiros do ano passado, Rui Cruz esclareceu que as contas ainda não estão fechadas, mas o valor “andará nessa linha”.

“Ao longo de mais de 20 anos de atividade, a Opensoft tem-se posicionado como uma empresa experiente no desenvolvimento de soluções tecnológicas, um parceiro para a construção de uma sociedade mais justa e transparente”, sintetiza Rui Cruz, que foi nomeado líder da Opensoft em fevereiro de 2023, depois de mais 20 anos na empresa, onde começou como estagiário.

E é mais fácil gerir uma empresa que se conhece de raiz? É, diz Rui Cruz. “Estamos a construir em algo no qual participámos desde início e conhecemos a trajetória”, justifica, não se comprometendo com novos aumentos salariais de 10%.