Nos primeiros três meses do ano, os bancos emitiram títulos de dívida de longo prazo no total de quatro mil milhões de euros, dos quais metade eram obrigações cobertas.
O Banco de Portugal publica hoje as estatísticas de emissões de títulos atualizadas para março de 2024. Os destaques vão para as administrações públicas, que registaram emissões de títulos de dívida superiores às amortizações em 1,8 mil milhões de euros.
Os bancos também registaram emissões de títulos de dívida superiores às amortizações em 2,2 mil milhões de euros.
Nos primeiros três meses do ano, os bancos emitiram títulos de dívida de longo prazo no total de 4,0 mil milhões de euros, dos quais metade eram obrigações cobertas.
Ainda destaque para o facto de, no primeiro trimestre do ano, as ações cotadas das empresas não financeiras residentes terem sofrido uma desvalorização de 4,1 mil milhões de euros.
No fim de março, o valor total de títulos de dívida emitidos por entidades residentes era de 284,3 mil milhões de euros, mais 4,5 mil milhões de euros do que no final do mês anterior. Para esta variação contribuíram as emissões de títulos de dívida das administrações públicas, que superaram as amortizações em 1,8 mil milhões de euros; as emissões de títulos de dívida do setor financeiro, que excederam as amortizações em 1,2 mil milhões de euros; e as valorizações dos títulos de dívida pública, de 800 milhões de euros.
No final de março, o valor total de títulos de dívida emitidos pelo setor financeiro era de 74,9 mil milhões de euros, dos quais 57,6 mil milhões de euros foram emitidos por bancos.
Os bancos registaram emissões de títulos de dívida superiores às amortizações em 2,2 mil milhões de euros desde o início do ano, das quais 1,4 mil milhões de euros em março.
Obrigações cobertas dominam as emissões da banca
No primeiro trimestre, os bancos emitiram dez novos títulos de dívida de longo prazo, no total de quatro mil milhões de euros. Cinco destes títulos, no montante global de 2,1 mil milhões, eram obrigações cobertas, definidas no Regime Jurídico de Obrigações Cobertas (RJOC) como “obrigações emitidas por uma instituição de crédito garantida por ativos de cobertura, sobre os quais os titulares gozam de um privilégio creditório especial”.
O RJOC, que entrou em vigor em 2022, veio substituir a legislação que regulava as obrigações hipotecárias e do setor público, simplificando o enquadramento e optando por uma tipologia única de obrigação, independentemente do ativo de cobertura.
As obrigações cobertas representam títulos de dívida emitidos por instituições de crédito e garantidos por um conjunto circunscrito de ativos, sobre os quais os detentores das obrigações são credores privilegiados, mantendo simultaneamente um crédito sobre a entidade emitente, na qualidade de credores ordinários. Deste modo, têm um duplo crédito, não só sobre a carteira de cobertura, mas também sobre o emitente, explica o supervisor da banca.
Amortizações calendarizadas
O Banco de Portugal revela que, no final de março, estavam previstas, para os 12 meses seguintes, amortizações de 33,5 mil milhões de euros, o que correspondia a 11,8% dos 284,3 mil milhões de euros de títulos de dívida vivos naquela data.
Estão calendarizadas as amortizações de títulos do setor financeiro, entre outubro e dezembro de 2024, de 6,8 mil milhões de euros; de títulos de empresas não financeiras, em abril de 2024, de 4,4 mil milhões de euros; de títulos das administrações públicas, em outubro de 2024, de 2,9 mil milhões de euros.
Nas empresas (não financeiras), as amortizações previstas correspondiam, em larga medida, a papel comercial, um instrumento de financiamento de curto prazo muito utilizado pelas empresas portuguesas e que é habitualmente objeto de renovação, isto é, de amortização acompanhada de nova emissão, igualmente de curto prazo, explica o banco central.
“É, por isso, uma situação normal registar-se, sistematicamente, um valor elevado de amortizações calendarizadas para o mês seguinte”, constata o BdP.
Ações das cotadas desvalorizaram 4,1 mil milhões no trimestre
No que toca às ações cotadas, em março, o stock de ações emitidas por entidades residentes atingiu os 61 mil milhões de euros, menos 800 milhões de euros do que no final do mês anterior.
Para esta variação contribuíram essencialmente as desvalorizações das ações cotadas de empresas (não financeiras). Nos três primeiros meses do ano, estas ações desvalorizaram-se 4,1 mil milhões de euros. Só em março esta desvalorização foi de 1,5 mil milhões de euros.
Pelo contrário, as ações cotadas do setor financeiro valorizaram-se 700 mil milhões de euros em março.
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