20 set, 2024 - 15:15 • Redação
Onze bancos recorreram, mas foram condenados. Apesar disso, a decisão é passível de recurso.
O Tribunal de Santarém condenou, esta sexta-feira, onze bancos portugueses a uma coima de 225 milhões de euros por considerar que participaram de um "cartel da banca", avança a imprensa especializada.
Em causa está a troca de informações comerciais entre bancos, que terá ocorrido durante mais de uma década: as empresas revelavam os "spreads" entre si, entre outros dados considerados sensíveis.
A decisão é passível de recurso. Recorde-se que uma primeira deliberação do Tribunal da Concorrência, de 2022, deu os factos como provados, mas os bancos recorreram também nessa altura. Há dois anos, o processo foi suspenso e remetido para o Tribunal de Justiça da União Europeia. A resposta chegou há poucos meses, com a indicação de que a partilha de informações poderia constituir uma "restrição da concorrência".
A confirmar-se a nova decisão, o previsto é que a Caixa Geral de Depósitos pague 82 milhões de euros, o Millennium BCP 60 milhões, o Santander 35,6 milhões, o BPI 30 milhões, o Montepio 13 milhões e o BBVA 2,5 milhões de euros.
Para além destes, outros bancos também foram condenados a coimas mais "simbólicas", inferiores a um milhão de euros: BES (700 mil), Banco BIC (500 mil), Caixa Agrícola (350 mil) e Unión de Créditos Inmobiliários (350 mil euros).
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