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Em causa está uma queixa apresentada pela empresa irlandesa de restauração rápida Supermac`s que, em 2017, apresentou um pedido de extinção da marca `Big Mac` na UE em relação a sanduíches de aves e à base de aves e serviços "prestados ou relacionados com a exploração de restaurantes e de outros estabelecimentos ou instalações de restauração para consumo e do `drive-in` e com a confeção de comida para fora", segundo um comunicado do tribunal.
A Supermac`s alegou que a McDonald`s, que detém a marca desde 1996, não demonstrou a utilização séria na UE em relação aos produtos referidos durante um período ininterrupto de cinco anos.
Com o acórdão hoje proferido, o Tribunal Geral anula e reforma parcialmente uma decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, que tinha incluído os produtos e sanduíches à base de aves na proteção conferida à McDonald`s pela marca `Big Mac`, bem como a serviços relacionados com a exploração de restaurantes.
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