Trump ainda poderá ser presidente se for condenado em Nova Iorque?

Donald Trump está em julgamento acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para enterrar histórias que este pensava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.

O ex-presidente, que enfrenta 34 acusações de falsificação de documentos comerciais para encobrir um pagamento à atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels, nega todas as acusações e diz que nunca manteve relações sexuais com a estrela de cinema adulto.

O caso em Nova Iorque é o primeiro de quatro processos criminais a ir a julgamento e marca a primeira vez que um ex-presidente enfrenta acusações criminais.

Sendo pouco provável que os restantes três casos sejam julgados antes das eleições de novembro, e com este julgamento a chegar ao fim, a Sky News analisa o que pode acontecer com a possível reeleição de Trump se este for condenado.

Comecemos então pela pergunta mais óbvia: Trump ainda poderá concorrer à presidência se for condenado?

Sim. Nota a Sky News que a Constituição dos EUA estabelece três requisitos principais para ser elegível para se tornar presidente – e nenhum deles faz referência a ser um criminoso condenado.

Os candidatos devem ter nascido nos EUA, ter mais de 35 anos e viver nos EUA há pelo menos 14 anos.

E se ele for eleito enquanto estiver na prisão? Aqui o caso complica. Em primeiro lugar porque não está claro se Trump será enviado para a prisão no caso de um veredicto de culpa.

As condenações seriam crimes de classe E em Nova Iorque, o nível mais baixo do estado, com cada uma acarretando pena máxima de quatro anos.

Ao escolher a sentença, o juiz teria de ter em conta a idade de Trump – agora com 77 anos –, a falta de condenações penais anteriores e o facto de o caso envolver um crime não violento.

Mesmo que o juiz Juan Merchan optasse por uma pena de prisão em caso de condenação, seria provável que Trump recorresse do veredicto de culpado – e esperasse estar sob fiança até essa audiência.

Esse processo poderá ir até ao Tribunal de Recurso e, o que é mais importante para Trump, poderá arrastar-se durante meses, possivelmente até depois das eleições de novembro.

Se Trump fosse eleito enquanto cumpria pena, a situação tornar-se-ia ainda mais complicada.

Contudo, em teoria, dizem os especialistas, não há nada que impeça Trump de assumir o cargo, mesmo que esteja atrás das grades.

Existe até uma disposição – a 25.ª Emenda da Constituição dos EUA – que prevê um processo para transferir autoridade para o vice-presidente se o presidente for “incapaz de exercer os poderes e deveres do seu cargo”.

A Sky recorda ainda que pelo menos dois candidatos com condenações penais já concorreram à presidência no passado – embora nenhum deles tenha tido sucesso.

Eugene Debs concorreu à presidência desde a prisão em 1920, obtendo quase um milhão de votos sem nunca ter feito campanha.

Em 1992, Lyndon LaRouche também fugiu da prisão enquanto cumpria pena de 15 anos por fraude postal. Recebeu cerca de 26.000 votos. 

Depois de seis semanas de intensos debates na sala de tribunal, a defesa e a acusação têm hoje uma última oportunidade de convencer o júri - sete homens e cinco mulheres chamados a decidir sobre este caso com riscos políticos para o candidato republicano nas eleições de 5 de novembro.

O Ministério Público de Nova Iorque alega que o 45.º presidente dos Estados Unidos (2017-2021) foi de facto culpado de falsificar os documentos contabilísticos do seu grupo de empresas, a Organização Trump, para ocultar um pagamento à atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels para evitar um escândalo sexual, no final da sua campanha presidencial de 2016.

Os procuradores insistem que através deste pagamento - que comparam a uma despesa oculta de campanha - Donald Trump corrompeu a eleição de 2016, ao comprar o silêncio da atriz sobre uma relação sexual que ela afirma ter tido com ele em 2006, quando este já era casado com Melania.

Donald Trump nega ter tido qualquer relação sexual com Stormy Daniels e apresenta-se como vítima de uma cabala política, tendo recusado fazer qualquer depoimento durante o julgamento.

Hoje, a defesa tentará mais uma vez questionar a credibilidade da principal testemunha de acusação, Michael Cohen, o antigo advogado de Donald Trump, para semear dúvidas no júri, que apenas pode condenar o ex-presidente se houver uma decisão unânime.

Após as alegações finais, o juiz Juan Merchan confiará aos jurados, talvez já na quarta-feira, a tarefa de decidir se consideram o ex-chefe de Estado norte-americano culpado ou inocente.

Se não conseguirem chegar a um acordo unânime, o julgamento terá de ser repetido.

Se for considerado culpado, o candidato presidencial republicano, de 77 anos, poderá recorrer e, em qualquer caso, aparecer nos boletins de voto no dia 5 de novembro.

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