.png)
A Comissão Europeia disse num comunicado que "a UE e os seus Estados-Membros estão a ponderar todas as opções para reagir a esta evolução".
O Parlamento da Geórgia anulou hoje o veto presidencial à lei sobre agentes estrangeiros, rejeitada pela oposição por ser semelhante à lei russa sobre dissidentes.
O projeto de lei exige que os meios de comunicação social e as organizações não-governamentais se registem como executoras dos "interesses de uma potência estrangeira" se receberem mais de 20% do orçamento do estrangeiro.
O projeto de lei tinha sido vetado pela Presidente pró-europeia, Salome Zurabishvili, por considerar que irá restringir a liberdade dos meios de comunicação social e dificultar a adesão da Geórgia à UE.
A Comissão Europeia lembrou que "sublinhou repetidamente que a lei adotada pelo Parlamento da Geórgia é contrária aos princípios e valores fundamentais da UE".
Acusou também o Parlamento dominado pelo partido governamental Sonho Georgiano de ter ignorado argumentos jurídicos que "conduziam a uma recomendação clara" no sentido da revogação da lei.
A "promulgação conduz a um retrocesso em, pelo menos, três das nove etapas (desinformação, polarização, direitos fundamentais e participação das organizações da sociedade civil) estabelecidas na recomendação da Comissão relativa ao estatuto de candidato", disse.
A decisão do Parlamento "terá um impacto negativo no percurso da Geórgia na UE", avisou a comissão.
Além da lei sobre agentes estrangeiros, a Comissão Europeia considerou que a mobilização política na Geórgia "tem sido insuficiente para avançar substancialmente nas nove etapas".
A comissão exortou Tbilissi a inverter a tendência "e a regressar firmemente à via da UE", referindo que ainda há tempo para isso, mas alertando que "é necessário um forte empenho das autoridades governamentais".
"Continuamos ao lado do povo georgiano e reconhecemos a escolha da esmagadora maioria deste povo por um futuro europeu para o seu país", acrescentou.
A Presidente georgiana tem agora cinco dias para aprovar o projeto de lei. Se não o fizer, o presidente do Parlamento assiná-lo-á como lei, de acordo com a agência norte-americana AP.
A "lei russa" da Geórgia foi aprovada pela maioria governamental no Parlamento por 84 votos contra 30, em 14 de maio, e vetada pela Presidente quatro dias depois.
A Geórgia, uma antiga república soviética, formalizou o pedido de adesão à UE em março de 2022, pouco depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia.
Antes da invasão de 22 de fevereiro, a Rússia exigiu garantias por tratado de que a Ucrânia e a Geórgia nunca se tornariam membros da NATO (siga inglesa da Organização do Tratado do Atlântico Norte).
A NATO recusou dar tais garantias e reafirmou a política de "portas abertas" da aliança de defesa ocidental.
category-label- 
