UE assinala 3 anos de detenção de Navalny e reitera pedido para libertação imediata

Acompanhe aqui as últimas notícias sobre a guerra na Ucrânia

A diplomacia da União Europeia (UE) voltou esta quarta-feira a pedir a “libertação imediata e incondicional” do opositor russo Alexei Navalny, que está detido há três anos, condenando ainda as “acusações politicamente motivadas” contra os seus advogados.

“Faz hoje três anos que Alexei Navalny, político da oposição russa, regressou à Rússia. Foi arbitrariamente detido, processado e condenado após o seu regresso da Alemanha, onde estava a receber tratamento médico na sequência de uma tentativa de assassinato na Rússia”, recorda em comunicado o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell.

Adesão da Ucrânia à UE só é possível com financiamento adequado dos 27. Milhares em protesto na Rússia dispersados pela polícia

“Desde então, a UE tem acompanhado de perto a evolução do seu caso. A UE condenou repetidamente, com a maior veemência possível, todas as decisões judiciais com motivações políticas contra Navalny por ações que constituem atividades políticas e anticorrupção legítimas”, acrescenta.

Lamentando que, após três anos, Navalny ainda cumpra “penas por motivos políticos que ascendem a mais de 30 anos” e sofra “graves violações dos seus direitos”, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança reitera “o seu apelo à libertação imediata e incondicional”.

Além disso, o chefe da diplomacia do bloco comunitário lamenta que “três advogados que defendiam Navalny tenham sido acrescentados à lista russa de ‘terroristas e extremistas’ com base em acusações politicamente motivadas”.

A posição de Josep Borrell surge depois de, na terça-feira, as autoridades russas terem acusado à revelia Olga Mikhailova, advogada de Alexei Navalny, de participação em grupo extremista, as mesmas incriminações que já tinham feito a três outros advogados do líder da oposição preso.

“Durante 16 anos, defendes uma pessoa” acusada de peculato, fraude, difamação e “recentemente [torna-se] um extremista, o que significa que tu próprio és uma extremista”, escreveu na sua conta na rede social Facebook a advogada, que se encontra fora da Rússia.

Três outros advogados — Vadim Kobzev, Igor Sergunin e Alexei Liptser — foram detidos em outubro de 2023 também acusados de participação em grupos extremistas e, por ordem judicial, vão continuar na prisão até 13 de março, pelo menos, enquanto decorre a investigação.

Aquando das detenções em outubro, Mikhailova estava de férias fora do país e decidiu não regressar à Rússia, como referiu esta quarta-feira: “Não fazia sentido regressar para a prisão”.

Agora, a advogada e a sua filha vivem num país, cujo nome não revelou, “sem casa e com muitos problemas”.

O próprio Navalny foi condenado por extremismo no ano passado e condenado a 19 anos de prisão, tendo as estruturas que criou na Rússia — a Fundação para o Combate à Corrupção e uma ampla rede de escritórios regionais — sido consideradas, em 2021, extremistas.

Segundo os aliados de Navalny, as autoridades acusaram os advogados de usarem o seu estatuto para passar cartas do político à sua equipa, servindo, assim, de intermediários.

A equipa do político considera que acusar os advogados é uma manobra para isolar ainda mais Navalny, detido desde janeiro de 2021 depois de regressar a Moscovo de uma viagem à Alemanha, onde recuperou de um envenenamento com novichok (um agente neurotóxico da era soviética) que atribuiu ao Kremlin (Presidência russa).

Desde essa altura, foi sentenciado a três penas de prisão, que foram rejeitadas pelo político, que diz terem sido motivadas por razões políticas.

Navalny tem estado em isolamento por alegadas infrações menores e recentemente foi transferido para um “regime especial” numa remota cidade acima do Círculo Polar Ártico — o mais elevado nível de segurança aplicado a prisioneiros na Rússia -, aumentando o seu isolamento.