UE reduz proteção de lobos, mas Portugal quer mantê-la

Os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram esta quarta-feira, a nível de embaixadores, a redução do nível de proteção estrita do lobo, proposta pela Comissão Europeia.

A UE quer que o nível de proteção do lobo deixe de ser "estrita", passando a simples, o que facilita a eliminação de indivíduos quando a população cresce demasiado, decisão defendida pelo setor agrícola e contestada pelos ambientalistas.

A decisão precisa ainda de ter luz verde internacional, devendo ser ratificada amanhã, dia 26 de setembro em sede de Conselho da UE, e depois terá de ser aceite pelo Secretariado da Convenção de Berna sobre a Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa.

A Comissão Europeia, que propôs esta alteração em dezembro, reagiu adiantando, através de um porta-voz, que "adaptar o estatuto de proteção será um passo importante para enfrentar os desafios colocados pelo aumento das populações de lobo, mantendo o objetivo global de alcançar e manter um estado de conservação favorável da espécie".

Bruxelas destacou que a proposta diz apenas respeito ao lobo, não sendo extensível a outros grandes carnívoros.

A proposta passou no Coreper (onde estão representados os embaixadores dos 27 junto da UE) com maioria qualificada, incluindo o voto favorável de Portugal, de acordo com fonte europeia, onde o lobo é classificado como espécie estritamente protegida, ao abrigo da Lei n.º 90/88 de 13 de agosto e do Decreto-Lei 54/2016 de 2 de agosto. Apenas Espanha e Irlanda terão votado contra.

Governo diz que pretende manter a proteção do lobo-ibérico em Portugal

Em declarações ao jornal Público, a ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, assegurou que, apesar de ter apoiado a proposta, o Governo português pretende manter a proteção do lobo-ibérico em Portugal.

O Ministério do Ambiente justificou também à Lusa, numa nota escrita na terça-feira, que "o Estado Português não se deverá opor a alterações que outros Estados queiram promover nesta área, desde que isso não implique a alteração na política nacional de proteção do Lobo Ibérico que tem vindo a ser prosseguida nas últimas décadas".

"A política protecionista do Lobo Ibérico é equilibrada, tem tido sucesso, funciona com um sistema de compensações eficiente e é uma bandeira das políticas de conservação da natureza em Portugal. É uma política que pretendemos manter inalterada no território nacional", acrescenta a tutela na mesma nota.

A associação portuguesa ANP/WWF já reagiu à votação, através de uma publicação na rede social X, defendendo que este é “um dia triste para a natureza” e que, “em vez de procurar soluções e investir mais em medidas preventivas, a UE opta por permitir a caça ao lobo”.

A organização Eurogroup For Animals também já reagiu, através de uma publicação na rede social X, criticando o voto a favor "numa iniciativa que vai contra as provas científicas".

"Se for adotada pela Convenção de Berna, esta medida facilitará o abate de lobos e enviará uma mensagem dramática sobre o futuro da conservação e da coexistência com animais selvagens", acrescentam.