Vieira da Silva aconselha “prudência” na posição “completamente definitiva” do PS sobre OE.

Menos Orçamento, mais retificativo. É o conselho do ex-ministro e antigo dirigente socialista José Vieira da Silva nesta fase de arranque da legislatura, que sugere ao líder do PS que é “mais prudente não aprofundar” ou “centralizar” o debate no Orçamento do Estado (OE) para 2025, numa altura em que está em curso uma potencial negociação de um retificativo.

Em declarações à Renascença, Vieira da Silva salienta que nesta fase discute-se o programa de Governo, há essa possibilidade de um orçamento retificativo, a seguir o programa de estabilidade e o PS está a centrar a discussão no OE que o ex-ministro considera “precipitada”.

Pedro Nuno Santos tem mantido a frase oficial de que é “praticamente impossível” o PS vir a viabilizar o OE, mas essa é uma discussão que só irá concretizar-se “daqui a vários meses”, avisa Vieira da Silva. “É uma forma de dificultar os resultados que se pretendem obter com um eventual retificativo ou medidas legislativas que apontem no sentido de concretizar os compromissos”, conclui o antigo ministro.

Num recado ao líder do PS, o antigo ministro de Sócrates e de Costa refere que é preciso “ver como corre” esta negociação e depois no outono entrar nessa discussão “difícil”, considerando mesmo que “não é muito construtivo antecipar e aprofundar esse debate”.

Vieira da Silva percebe que o PS “queira, desde já, antecipar a sua posição” sobre o OE, mas considera que “é muito difícil dizê-lo de uma forma completamente definitiva”, aconselhando a que primeiro se dê uma “oportunidade ao diálogo”.

O ex-ministro elogia a troca de cartas entre Pedro Nuno Santos e o primeiro-ministro, regista que “existe uma potencial convergência”, mas alerta que agora “há muito trabalho a fazer e é preciso que as duas partes estejam efetivamente disponíveis” para chegar a “consensos”.

Ainda assim, se o acordo não for possível entre o PS e o Governo, Vieira da Silva não descarta que Pedro Nuno Santos possa ser responsabilizado, mas “quem pagará o preço mais elevado é o Governo”, tendo em conta que a AD assumiu a valorização de determinadas carreiras como uma prioridade.

Num quadro político tão particular é preciso ir vendo como correm as coisas e ver “quais são as efetivas intenções” do PSD, conclui Vieira da Silva. “Ninguém tem uma bola de cristal para perceber o que vai acontecer, mas obviamente que há responsabilidade de todas as partes, mas a responsabilidade primeira” é do Governo, conclui o ex-governante.

Governar em duodécimos “é tecnicamente possível”, mas “politicamente muito difícil”

Face às posições de sociais-democratas como Duarte Pacheco ou José Matos Correia que defenderam, em declarações na Renascença, a possibilidade de o executivo poder governar em duodécimos no caso de o OE ser chumbado no outono, Vieira da Silva vem confirmar que é “tecnicamente possível”, mas alerta para o prejuízo político de uma prática desse género.

“Politicamente é uma situação muito difícil, porque um Governo que não tem um orçamento aprovado é um Governo que está numa posição frágil”, alerta o ex-ministro do Trabalho. “Do ponto de vista económico financeiro, será eventualmente viável, especialmente se houver um orçamento retificativo, mas politicamente, é uma solução com muito pouca consistência”, conclui Vieira da Silva.

Seria “penalizador” para Portugal porque “não oferece uma garantia de previsibilidade para a evolução futura das políticas públicas”, adianta Vieira da Silva, aconselhando que se trata de “uma situação que o Governo tem responsabilidade de tentar evitar”.

Uma eventual crise política na sequência de um OE chumbado não é colocada de parte pelo ex-ministro do PS que salienta que o país as tem “acumulado com uma frequência raramente vista”, mantendo, por isso, a convicção de que é preciso que “todas as partes tentem encontrar uma solução que corresponda a uma governação em clima de estabilidade”.