Violência baseada no género. PR cabo-verdiano pede "melhores resultados"

"A prevenção revela-se a aposta certa, conjugada com um sistema interligado entre polícia, procuradoria, ICIEG [Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade de Género], sistema de saúde, para se alcançar resultados melhores do que os atuais", pediu o chefe de Estado.

José Maria Neves falava via zoom a partir da cidade da Praia, na abertura de uma conferência internacional de reflexão sobre a Violência Baseada no Género (VBG), que está a decorrer na ilha do Fogo.

Para o chefe de Estado cabo-verdiano, o país deve "envidar todos os esforços" para a deteção precoce da VBG e, assim, evitar "dramas sociais e familiares".

"Estamos face a uma calamidade que atinge todas as classes sociais, em todas as ilhas, quer no meio urbano, quer no rural", alertou.

Para o chefe de Estado, o empoderamento das famílias é uma das formas "mais eficazes" de combate à VBG, crime que é público, mas vários constrangimentos levam a que quem sofre acabe por não denunciar.

O ICIEG estima que só 40% dos casos de violência cheguem às autoridades e considera especialmente grave que, entre as situações que ficam na penumbra, existam mortes que não são devidamente relatadas.

"Sendo crime público, o envolvimento da sociedade na denúncia é importante", declarou, salientando o caráter "muito mais especial" dos agentes de aplicação da lei.

"São os casos das entidades policiais, funcionários públicos, médicos e técnicos de saúde, quando, no exercício das suas funções, tenham conhecimento da prática desse crime", enumerou.

No seu discurso, o Presidente da República considerou ainda que a violência no namoro "deve ser combatida" e que para isso se torna "fundamental" o papel da sociedade civil e dos órgãos governamentais.

Em março, José Maria Neves classificou os casos de violência baseada no género como "uma nódoa" para Cabo Verde, em reação ao homicídio de uma jovem que terá sido praticado pelo seu companheiro e que chocou a opinião pública.

O número de novos processos nos tribunais cabo-verdianos relacionados com crimes de Violência Baseada no Género (VBG) aumentou 5,7% no último ano judicial (2022-23) face ao ano anterior, fixando-se em 1.971, de acordo com o Ministério Público.

Com estas entradas e os casos que estavam por resolver, o número de processos pendentes aumentou 16,2% no último ano judicial, passando para 2.688.

Os crimes de VBG abrangem, genericamente, a violência física, na família ou no namoro, a violência doméstica, psicológica, emocional ou sexual, sendo as mulheres as principais vítimas.

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