"Zero" denuncia atrasos de Portugal na área da conservação da natureza

O balanço da associação sobre Portugal nesta matéria é feito, em comunicado, a propósito da cimeira da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a biodiversidade, a COP16, que esta segunda-feira começa em Cali, na Colômbia.

Portugal estará representado em Cali pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, justificou à Lusa a ausência na COP16, por coincidir com a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2025 no parlamento.

A associação alerta para a necessidade de medidas urgentes para inverter a crise global de biodiversidade, nomeadamente restaurando 30% das áreas degradadas e protegendo 30% do planeta, até 2030, metas definidas na anterior cimeira, a COP15, há dois anos em Montreal, Canadá, quando foi aprovado o Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal.

Portugal tem de apresentar a sua estratégia e plano de ação para atingir as metas até 2025 e ainda não o fez, lembra a associação, recordando que também terão de ser revistas a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, aprovada em 2018, bem como a Estratégia Nacional para as Florestas, atualizada em 2015.

Governo defende-se

Em resposta escrita à Lusa, o Ministério do Ambiente adianta que se encontra "a dinamizar o processo de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (num processo de atualização e acolhimento dos compromissos internacionais assumidos, nomeadamente o KMGBF) e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030".

O Governo acrescenta que "terá de incorporar a recente Lei de Restauro da Natureza", que entrou em vigor em agosto.

O Ministério do Ambiente recorda que a partir da entrada em vigor, cada Estado-membro tem dois anos para apresentar um Plano Nacional para o Restauro, adiantando que foi enviado para publicação em Diário da República a criação do grupo de trabalho para a elaboração da Lei do Restauro nacional.

Ainda na resposta à Lusa, o Ministério do Ambiente contrapõe: "Sinalizamos ainda que já sob a gestão do atual Governo foi instituído o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve -- Pedra do Valado, tendo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, decidido a criação de um mecanismo de compensação financeira destinado aos pescadores das comunidades de Albufeira, Lagoa e Silves, que operam nessa área".

Por seu lado, a Zero lembra que Portugal ainda não finalizou o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, "elemento fundamental de qualquer estratégia na área da conservação da natureza e biodiversidade".