Açores vai a votos em 4 de fevereiro. Eis tudo o que precisa de saber

Eis alguns pontos essenciais sobre o sufrágio:

A crise política 

O PS venceu as eleições regionais em 2020, mas perdeu a maioria absoluta, depois de 24 anos de governação. Obteve 25 mandatos, enquanto o PSD conseguiu 21, o CDS-PP três, o PPM, o BE e o Chega dois cada um, e a IL e o PAN um.

À direita, formou-se uma maioria alternativa: PSD, CDS-PP e PPM acabaram por formar governo, com acordos de incidência parlamentar com Chega e IL, que garantiam a maioria absoluta dos votos na assembleia regional.

Um dos deputados do Chega passou a independente meses depois, garantindo que mantinha o apoio ao executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, mas retirou-o em março de 2023, no mesmo dia em que a IL anunciou ter rompido o seu acordo.

Em novembro, a abstenção do Chega e do PAN e os votos contra de PS, IL e BE levaram ao chumbo do Orçamento dos Açores para 2024.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu o Conselho de Estado e anunciou depois a dissolução da assembleia legislativa e a marcação de eleições antecipadas (habitualmente o sufrágio realiza-se entre setembro e outubro).

É a primeira vez na história da autonomia dos Açores que um mandato do Governo Regional não é cumprido até ao fim.

Os prazos das eleições

As regionais estão marcadas para 04 de fevereiro (com as urnas abertas entre as 08:00 e as 19:00), decorrendo a campanha entre 21 de janeiro e 02 de fevereiro.

Segundo o calendário disponibilizado no 'site' da Comissão Nacional de Eleições (CNE), os cadernos de recenseamento não podem ser alterados desde hoje até ao dia da votação.

Entre 22 e 25 de janeiro as pessoas internadas por doença sem possibilidade de se deslocar até às urnas ou as pessoas presas no território nacional podem votar antecipadamente (o prazo para o requerer terminou no dia 15).

Os eleitores recenseados na região que queiram votar antecipadamente, em mobilidade, devem manifestar essa intenção entre os dias 21 e 25, podendo exercer esse direito em 28 nas mesas de voto constituídas para o efeito. No caso dos deslocados no estrangeiro, o período de votação é entre 23 e 25 de janeiro.

A assembleia de apuramento geral da votação está marcada para as 09:00 de 06 de fevereiro.

Como são eleitos os deputados

O parlamento regional tem 57 assentos e o número de deputados a eleger por cada círculo não sofreu alterações relativamente a 2020.

Segundo um mapa da CNE divulgado em dezembro em Diário da República, com base em informação da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, estão inscritos 229.921 eleitores, quando em 2020, de acordo com o mapa oficial de resultados, eram 229.002.

São Miguel, a maior ilha do arquipélago, elege 20 deputados, seguindo-se, por ordem do número de votantes em cada ilha, Terceira (10), Pico (quatro), Faial (quatro), São Jorge (três), Santa Maria (três), Graciosa (três), Flores (três) e Corvo (dois deputados eleitos por 355 eleitores).

Os restantes cinco deputados são eleitos pelo círculo de compensação, que reúne os votos não aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.

Segundo a lei, o representante da República, Pedro Catarino, convida uma força política a formar o Governo Regional depois de "ouvidos os partidos políticos" representados no novo parlamento, o que só pode acontecer após a publicação dos resultados eleitorais em Diário da República.

As candidaturas

A maioria das forças políticas que apresentaram listas (11 no total) incluiu candidatos aos 10 círculos: são os casos da coligação PSD/CDS/PPM, do PS, do BE, do PAN, do Chega, da CDU (PCP/PEV), do Livre e do ADN.

São ainda candidatos nestas eleições a IL, que concorre em oito círculos; o JPP, que se apresenta em seis na sua estreia nas regionais açorianas; e a coligação Alternativa 21 (MPT/Aliança), que está na corrida em Santa Maria, depois de as suas listas aos restantes círculos terem sido rejeitadas.

Nas eleições de 2020 havia 13 forças políticas, com a CDU como única coligação em todos os círculos e CDS-PP e PPM coligados apenas no Corvo.

As contas da campanha

As candidaturas preveem gastar, em conjunto, 961.602 euros na campanha, entre comunicação, comícios, cartazes, brindes e outras despesas de acordo com os orçamentos entregues na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP).

O PS apresenta o orçamento mais elevado, de 357.572,80 euros, seguido da coligação PSD/CDS/PPM, com 320 mil euros, e do Chega, com 100 mil euros.

A CDU e a IL preveem gastar, cada, 50 mil euros, e o BE 40.030 euros. Tanto o PAN como o JPP têm despesas estimadas de 15 mil euros, a ADN de seis mil euros, o Livre de cinco mil euros e a Alternativa 21 de três mil euros.

Os cabeças de lista em cada círculo 

CORVO

Chega - Luís Franco

PS - Lubélio Mendonça

CDU - Durval Mendonça

Livre - Aurora Cerqueira

PSD/CDS/PPM - Paulo Estêvão

PAN - Beatriz Botelho

ADN - Cláudia Farias

BE - Maria Amaral

FAIAL

PSD/CDS/PPM - Luís Garcia

ADN - Maria Faria

PS - João Fernando Castro

BE - Aurora Ribeiro

CDU - Paula Decq Mota

Livre - Isabel Faria

Chega - Liliana Pereira

IL - Luís Gonzaga Sousa

JPP - Sara Ázera

PAN - Alexandre Costa

FLORES

BE - Nelson Amaral

Chega - José Paulo Sousa

PAN - Cláudia Hipólito

CDU - Luísa Corvelo

PS - José Eduardo

ADN - Tamára Pereira

PSD/CDS/PPM - Bruno Belo

Livre - Filipe Honório

JPP - Bruno Correia

GRACIOSA

ADN - Nuno Melo

CDU - Joana Fonseca

Livre - Patrícia Ribeiro

Chega - Bruno Costa

BE - Ricardo Toste

PS - José Ávila

PSD/CDS/PPM - João Bruto da Costa

PAN - Sara Vieira

IL - Ana Martins

PICO

PAN - Helena Amaral

IL - Marco Garcia da Rosa

Livre - Patrícia Gonçalves

ADN -Rodrigo Sousa

Chega - Francisco Dutra

BE - Daniela Silveira

PSD/CDS-PP - José António Soares

PS - Mário Tomé

CDU - Paulo Correia

SANTA MARIA

PAN - Sérgio Nascimento

Livre - Maria Leitão

BE - Pedro Amaral

IL - Rui Braga Chaves

PS - João Vasco Costa

Alternativa 21 - José Arranhado

JPP - João Martins

Chega - Dimas Costa

PSD/CDS/PPM - Carlos Rodrigues

ADN - António Soares

CDU - Ana Loura

SÃO JORGE

ADN - Daniela Câmara

IL - Vasco Pinto Azevedo

Chega - Valdemar Furtado

Livre - Jorge Martinho

PAN - Nuno Pascoal

CDU - António Salgado

PS - Isabel Teixeira

BE - Eugénio Viana

PSD/CDS/PPM - Catarina Cabeceiras

SÃO MIGUEL

PSD/CDS/PPM - José Manuel Bolieiro

ADN - Rui Matos

CDU - Rui Teixeira

PAN - Pedro Neves

IL - Nuno Barata

Chega - José Pacheco

BE - António Lima

PS - Vasco Cordeiro

JPP - Carlos Furtado

Livre - José Manuel Azevedo

TERCEIRA

JPP - Roberto Pires

IL - Pedro Ferreira

PS - Andreia Cardoso

ADN - Paulo Jorge Soares

CDU - Pedro Bartolomeu

BE - Alexandra Manes

Chega - Francisco Lima

Livre - Nuno Rolo

PAN - Frederico Ferreira

PSD/CDS/PPM - António Ventura

COMPENSAÇÃO (ordem aleatória, por não haver boletim de voto)

PAN - Pedro Neves

Livre - José Manuel Azevedo

Chega - José Pacheco

ADN - Rui Matos

PS - Vasco Cordeiro

BE - António Lima

JPP - Carlos Furtado

PSD/CDS/PPM - Alonso Miguel

CDU - Paula Decq Mota

IL - Nuno Barata

Leia Também: Francisco César encabeça lista de candidatos a deputados do PS nos Açores