O arguido, de 56 anos, natural da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), residiu em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, entre 2018 e 2023, ano em que foi detido.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o suspeito, em prisão preventiva -- medida de coação mais gravosa, administrava, em conjunto com outras pessoas, um 'site' conhecido por Verified Fórum.
O 'site', segundo o MP, destina-se, "exclusivamente, à comercialização de variados conteúdos ilícitos de 'malware' ['software' malicioso], de bases de dados de informação pessoal e de meios de pagamento, designadamente de contas bancárias e credenciais de cartões de crédito".
"Nessa qualidade, o arguido fomentava e mediava transações de programas e dados informáticos obtidos de forma fraudulenta, integrando uma rede de pessoas destinada à prática de crimes em domínio digital e de forma tendencialmente anónima, composta por mais de 89 mil membros", salienta.
Durante a audiência de julgamento, um especialista da Polícia Científica da Polícia Judiciária (PJ) Afonso Rodrigues disse que o arguido era o administrador técnico do `site´, o que significa que tinha acesso total ao conteúdo do mesmo, nomeadamente às publicações, base de dados, tabelas e mensagens.
"Como administrador técnico possui conhecimento de tudo o que lá se passa", afirmou.
Apesar disso, o perito não encontrou, nas perícias que efetuou, evidências de que o suspeito tenha usado esses seus poderes de administração.
Afonso Rodrigues adiantou ainda, quando questionado pelo advogado de defesa, que no início do ano o Verified Fórum, que está totalmente em russo, ainda estava em funcionamento, mas noutro endereço de Internet.
Este `site´ está na rede TOR, rede que garante o anonimato dos usuários na Internet, sendo, por isso, de acesso restrito e de proteção redobrada, explicou.
Para aceder a este 'site' onde se disponibilizam, por exemplo, modelos de passaportes, os interessados têm de pagar 50 dólares (47 euros à taxa de câmbio atual), revelou o perito.
O arguido está acusado pela prática dos crimes de associação criminosa, sabotagem informática, acesso ilegítimo, atos preparatórios de contrafação, aquisição de cartões ou outros dispositivos de pagamento obtidos mediante crime informático e branqueamento.
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