Tudo começou com uma pergunta de um aluno da Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, Portalegre. Depois, seguiram-se uma série de avisos e indiretas entre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o líder do Chega, André Ventura.
O jovem questionou o chefe de Estado sobre a proposta do Chega para um referendo à imigração, e este respondeu, advertindo para a diferença que existe entre a realidade da imigração e as narrativas que se constroem sobre ela.
"É fundamental, ao falar-se de imigração, numa pátria como a nossa, que foi sempre de emigração, saber do que estamos a falar", escreveu Marcelo Rebelo de Sousa.
Na sua resposta, incluída no jornal da Universidade de Verão distribuído aos jovens presentes, o Presidente detalhou os números sobre a imigração em Portugal para concluir que "ter estes números presentes é ter presente a diferença entre a realidade e discursos ou narrativas sobre ela".
O autor da pergunta queria saber qual a análise que Marcelo Rebelo de Sousa faz "à recente proposta do referendo à imigração" do Chega e que enquadramento constitucional teria. Marcelo começa por perguntar "quantos são os imigrantes", apontando que são "um milhão em quase onze milhões que são a população residente no nosso território físico".
"Desse milhão, quantos integram a comunidade brasileira e luso-brasileira? Porventura mais de trezentos mil, a crescerem rapidamente e a poderem ser acima de quatrocentos mil em 2026 ou 2027", disse. Dos brasileiros, o Presidente da República passou aos ucranianos, dizendo que estão em Portugal "setenta mil ou perto disso", entre os imigrantes antigos e as vítimas de guerra, que, somados são perto de quarenta por cento do total.
"Juntemos comunidades também antigas e sólidas - britânicos, cabo-verdianos, angolanos e indianos. Teremos não longe de duzentos mil. E já vamos em perto de sessenta por cento do total", assinalou.
Em seguida, Marcelo identifica "outros grupos europeus clássicos - com italianos e franceses à cabeça" que chegam, somados, a quase "dois terços do total". Com os imigrantes dos Países Africanos de Língua Portuguesa por um lado, e os "oriundos das Américas", chega-se a "setenta e vários por cento".
"Não esqueçamos asiáticos, recentíssimos - como do Nepal e do Bangladesh -, e estaremos a aproximar-nos do total", indicou. "Que peso têm muçulmanos, incluindo ismaelitas? Provavelmente menos de dez por cento", continuou.
Chega pediu reunião urgente a Marcelo
Estas declarações motivaram o Chega a pedir uma reunião de urgência com Marcelo para "discutir" o referendo. "O Chega foi esta manhã surpreendido com palavras do Sr. Presidente da República relativamente ao referendo sobre a imigração, que pretendemos realizar em Portugal", afirmou, em declarações aos jornalistas.
Sublinhando que a proposta tem de passar não só pela Assembleia da República como pelo Presidente, Ventura apontou que Marcelo ainda não recebeu a proposta em questão. "Entendemos por isso que sendo uma entidade chamada a tomar a decisão final sobre esta matéria, e sem ter recebido ainda a proposta de referendo submetida à Assembleia da República, deveria ter, por esse mesmo motivo, um maior dever de reserva e cautela sobre essa mesma realização", considerou.
Mas Marcelo respondeu mesmo a Ventura?
Por sua vez, Marcelo, numa nota na página oficial da Presidência, lembrou "o que disse no dia 23 sobre o não poder nem dever pronunciar-se sobre qualquer iniciativa referendária". "[...] O Presidente da República não se pronunciou, nem podia ou devia pronunciar-se, sobre qualquer iniciativa referendária, nos termos da Constituição da República Portuguesa, que, logo na altura citou", lê-se.
Na mesma nota, é sublinhado que o chefe de Estado tem vindo a agir desta forma ao longo do seu tempo como presidente: "Idêntica conduta tem adotado ao longo dos seus mandatos, de que foi exemplo a posição sobre iniciativas referendárias acerca da morte medicamente assistida".
Mais tarde, questionado sobre uma eventual reunião com o Chega, e sobre se pode ser "convencido" por André Ventura da necessidade de um referendo nesta matéria, Marcelo respondeu: "Não tenho de ser convencido ou deixar de ser convencido. A Constituição diz quem é que tem poder para desencadear. O Presidente da República não tem poder para desencadear referendos. Tem o povo. Têm os cidadãos, tem o Governo".
Note-se que a proposta do Chega para um referendo, anunciada na semana passada, visa questionar os portugueses sobre se deve ser estabelecido um "limite anual de imigrantes no país, definido previamente por lei, que possa ser revisto" periodicamente.
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