Alemanha quer facilitar a restituição de obras saqueadas pelos nazis

Entre a ascensão de Adolf Hitler ao poder, em 30 de janeiro de 1933, e a derrota da Alemanha nazi na II Guerra Mundial, em 08 de maio de 1945, centenas de milhares de obras de arte foram roubadas aos seus proprietários, a maioria dos quais judeus.

Embora a Alemanha já tenha legislação que permita a restituição das obras, "muitas ainda não estão nas mãos dos proprietários originais", refere o ministro alemão da Justiça, Marco Buschmann, num comunicado citado pela Agência France Presse.

"Tal deve-se sobretudo ao facto de não sabermos onde eles estão. Mas há também casos em que obstáculos jurídicos complicam os pedidos de restituição", acrescentou o governante.

De acordo com o projeto de lei, hoje apresentado, os vendedores e revendedores de bens saqueados pelos nazis passam a ser obrigados a fornecer informações sobre a sua proveniência.

O pedido de informação pode ser feito não só por quem foi roubado, mas também pelos seus descendentes.

O documento prevê a criação em Frankfurt, no centro da Alemanha, de uma jurisdição especializada em bens saqueados no período do nazismo.

Aquela cidade alemã, que tem um dos maiores aeroportos da Europa, é "particularmente acessível para requerentes que estejam no estrangeiro", lê-se no comunicado do ministério da Justiça alemã.

Em dezembro de 1998, a Alemanha e outros 43 países comprometeram-se a encontrar e, caso fosse possível, restituir as obras saqueadas pelos nazis.

Nos últimos anos, a procura dessas obras foi facilitada pelos descendentes dos proprietários originais, graças à desclassificação de inúmeros documentos, à difusão da Internet e à digitalização, que simplifica o acesso a todos os museus, negociantes de arte e leiloeiras.

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