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Muita tinta tem corrido desde que, na passada quinta-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou na Assembleia da República o alívio fiscal de cerca de 1.500 milhões de euros. Contudo, um dia depois, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, clarificou que este valor não se iria somar aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor - fazendo com que a medida tivesse um impacto de (apenas) 200 milhões.
A polémica instalou-se nos últimos dias, com a oposição a acusar o Governo de não ter sido claro quanto a esta questão. Pedro Nuno Santos, o secretário-geral do PS, chegou mesmo a adjetivar a situação como "embuste e fraude".
No sábado, os socialistas fizeram o pedido de um debate de urgência para hoje, no qual pretendia ouvir o ministro das Finanças. Uma vez que o governante se encontra em Washington, nos EUA, para participar numa reunião do Fundo Monetário Internacional já agendada, será Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, quem intervirá no plenário em nome do Executivo.
EM DIRETO
Afinal, qual é o alívio no IRS? AR debate hoje o tema com Pedro Duarte
Lusa | há 34 minutos
A polémica em torno da redução do IRS gerou uma troca de acusações entre a oposição e o Governo, tendo o PS anunciado no sábado o pedido de um debate de urgência para hoje, no qual pretendia ouvir o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Na quarta-feira, fonte do gabinete dos Assuntos Parlamentares disse à Lusa que o ministro das Finanças viajou para Washington para participar numa reunião do Fundo Monetário Internacional já agendada.
Na ausência de Joaquim Miranda Sarmento, será o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que intervirá no debate em nome do Governo, devendo estar acompanhado pela secretária de Estados dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, segundo a mesma fonte.
Alívio fiscal levou a polémica. Pedro Nuno acusa "embuste e fraude"
Lusa | há 35 minutos
Os partidos acusaram o Executivo de não ter sido claro quanto aos valores do alívio fiscal que pretendia levar a cabo, com Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, a acusar o Governo de estar a enganar os portugueses com o "embuste e fraude".
"Nós estamos perante um embuste, uma fraude, um Governo a enganar os portugueses. Nós estivemos meses a avisar de que as medidas, de que a candidatura da AD não era credível e esta é a primeira prova, é o primeiro momento em que isso fica claro", sublinhou o líder do PS.
Pedro Nuno acusa Governo de "embuste e fraude" sobre alívio fiscal
O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de estar a enganar os portugueses com o "embuste e fraude" que representa o alívio fiscal afinal rondar 200 milhões de euros, pedindo explicações ao primeiro-ministro.
Lusa | 21:27 - 12/04/2024
Redução do IRS que Executivo vai aprovar ronda os 200 milhões de euros
Lusa | há 39 minutos
Em entrevista à RTP, na passada sexta-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, clarificou que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS referidos pelo primeiro-ministro no dia anterior, no início do debate do programa do Governo, não se vão somar-se aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) e já em vigor - fazendo com que a medida rondasse os 200 milhões de euros.
Redução do IRS que Executivo vai aprovar ronda os 200 milhões de euros
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, defendeu hoje que a redução de IRS prometida pelo Governo é "mais ambiciosa" do que a medida que vigora desde o início de 2024, mas clarificou que rondará os 200 milhões de euros.
Lusa | 20:52 - 12/04/2024
Início de cobertura
Notícias ao Minuto | há 41 minutos
Boa tarde! Acompanhe aqui AO MINUTO todas as incidências do debate na Assembleia da República sobre o (polémico) alívio fiscal anunciado pelo Governo de Luís Montenegro.
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