Arranca a campanha nos Açores. Uma antecâmara para as legislativas?

A duas semanas das eleições regionais antecipadas de 4 de fevereiro, os Açores arrancam este domingo com a campanha eleitoral, depois do chumbo do Orçamento para 2024 em novembro do ano passado.

São 12 dias de “caça ao voto” para os 57 lugares da Assembleia Regional, para os quais 11 forças políticas vão a jogo - incluindo uma primeira amostra da nova coligação de PSD, CDS e PPM, a Aliança Democrática.

Para as eleições estão inscritos 229.921 eleitores, cerca de mais 900 pessoas que há quatro anos, segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

São Miguel, a maior ilha do arquipélago, elege 20 deputados, seguindo-se, por ordem do número de votantes em cada ilha, Terceira (10), Pico (quatro), Faial (quatro), São Jorge (três), Santa Maria (três), Graciosa (três), Flores (três) e Corvo (dois deputados eleitos por 355 eleitores).

Os restantes cinco deputados são eleitos pelo círculo de compensação, que reúne os votos não aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.

Para a história fica uma primeira vez dos Açores: a de que um mandato do Governo Regional não é cumprido até ao fim.

Onde vão estar hoje os partidos?

Para este primeiro dia de campanha, o Bloco de Esquerda tem prevista a apresentação do seu programa eleitoral, com o coordenador, António Lima, em Ponta Delgada.

Já a Iniciativa Liberal começa a campanha na Terceira, com o coordenador regional, Nuno Barata, numa ação na Quinta do Malhinha.

O presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, vai apresentar o programa eleitoral socialista à tarde, na Lagoa, na ilha de São Miguel.

O Chega tem agendada uma arruada em Angra do Heroísmo, enquanto o PCP tem o seu secretário-geral, Paulo Raimundo em final de visita ao arquipélago.

O líder da coligação de PSD, CDS e PPM nos Açores, José Manuel Bolieiro, vai estar numa companha de rua em Rabo de Peixe, na Ribeira Grande.

Quem concorre e quem gasta mais?

Para estas eleições apenas seis partidos e duas coligações apresentaram candidatos aos 10 círculos: são os casos da coligação PSD/CDS/PPM, do PS, do BE, do PAN, do Chega, da CDU (PCP/PEV), do Livre e do ADN.

A Iniciativa Liberal, que teve um deputado nas últimas eleiçõres concorre apenas em oito círculos. O JPP, que se estreia nas regionais açorianas, tem lista em seis círculos eleitorais.

E a coligação entre MPT e o Aliança, a Alternativa 21, está na corrida apenas em Santa Maria, depois de as suas listas aos restantes círculos terem sido rejeitadas.

Nas eleições de 2020 havia 13 forças políticas, com a CDU como única coligação em todos os círculos e CDS-PP e PPM coligados apenas no Corvo.

As candidaturas preveem gastar, em conjunto, 961.602 euros na campanha, entre comunicação, comícios, cartazes, brindes e outras despesas de acordo com os orçamentos entregues na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP).

O PS apresenta o orçamento mais elevado, de 357.572,80 euros, seguido da coligação PSD/CDS/PPM, com 320 mil euros, e do Chega, com 100 mil euros.

A CDU e a IL preveem gastar, cada, 50 mil euros, e o BE 40.030 euros. Tanto o PAN como o JPP têm despesas estimadas de 15 mil euros, a ADN de seis mil euros, o Livre de cinco mil euros e a Alternativa 21 de três mil euros.

Uma geringonça à direita com fim antecipado

Depois de 24 anos de governação na região, o PS perdeu a maioria absoluta em 2020 - apesar de ter sido o partido com mais votos. Numa “geringonça” ao contrário, o PSD formou governo com uma maioria alternativa, com CDS-PP e PPM.

Dos 57 assentos do hemiciclo, os três partidos do Governo Regional conquistaram 26, ficando dependentes de mais três parlamentares para ter maioria absoluta, conseguida através de acordos parlamentares com os dois deputados do Chega e com o eleito da IL.

Juntas, as restantes forças - PS (25 deputados), BE (dois) e PAN (um) - obtiveram 28 lugares.

Foi neste cenário que o governo regional viu três orçamentos serem viabilizados, mesmo com ameaças de voto contra pelo meio e com um novo aliado, o PAN, pelo caminho.

Carlos Furtado, líder do Chega nos Açores, passou a independente na Assembleia Regional e deixou o partido de Ventura. Apesar de garantir que mantinha apoio ao executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, retirou-o em março.

No mesmo dia, a IL rompeu o acordo parlamentar que mantinha com o PSD.

Em novembro, dias antes da discussão do Plano e Orçamento para este ano (2.000 milhões de euros), os anúncios do sentido de voto de vários partidos permitiam já antecipar um chumbo dos documentos, confirmado com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções de Chega e PAN. O eleito independente, ex-Chega, votou a favor.

Para a história fica uma primeira vez dos Açores: a de que um mandato do Governo Regional não é cumprido até ao fim.