As críticas foram feitas, num comunicado enviado à agência Lusa, pelo coletivo Cozinha dos Anjos e surgem na sequência de declarações, proferidas na terça-feira, pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), que disse estar "envergonhado por estar num país que deixou de ter política de imigração".
Em declarações aos jornalistas, o autarca social-democrata, que comentava os ataques xenófobos ocorridos no Porto, associou os problemas que se verificam com os imigrantes em várias cidades nomeadamente em Lisboa, com o trabalho levado a cabo pela Agência para Integração de Migrantes e Asilo (AIMA).
Na intervenção, Carlos Moedas admitiu também não ter resposta para a situação que se verifica na freguesia de Arroios, "onde cresce o número de pessoas que estão a pernoitar em tendas no jardim dos Anjos", referindo que a "maior parte são imigrantes indocumentados".
"Como se a Câmara de Lisboa estivesse de facto a resolver o problema das centenas de pessoas, com documentação em regra, que estão em situação de sem-abrigo [...], como se os direitos humanos dependessem de um título de residência", lê-se na nota da Cozinha dos Anjos.
O coletivo refere que desde fevereiro que mais de uma centena de migrantes pernoitam à volta da Igreja dos Anjos, a maioria proveniente dos países africanos do Senegal e da Gâmbia, sobrevivendo da solidariedade e do apoio de várias associações ativistas.
Nesse sentido, acusam a Câmara Municipal de Lisboa de nada fazer, apesar de ter anunciado há um mês a intenção de "iniciar uma ação que visava encaminhar e dar resposta a todas as pessoas vulneráveis que ali se encontram", em colaboração com várias instituições de solidariedade social.
"Um mês mais depois, encontramos migrantes a passar fome, desidratados e com necessidade de assistência médica, porque nenhuma destas instituições está a tratar das necessidades mais básicas que qualquer ser humano deveria ter garantidas, com água, comida, cuidados de saúde e condições de higiene", apontam.
Face a esta situação, a Cozinha dos Anjos pede à Câmara de Lisboa que deixe de "instrumentalizar a vida dos migrantes" e que exija ao Governo respostas habitacionais.
"Exigimos colaboração entre a autarquia, o Governo e todas as instituições responsáveis", afirmam.
Numa nota também enviada hoje, a Câmara de Lisboa indicou que o presidente Carlos Moedas irá reunir-se na sexta-feira com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa para discutir uma estratégia comum para os problemas do sem-abrigo.
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