Associação Sindical dos Juízes satisfeita com escolha de novo presidente do Supremo

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Nuno Matos, recorda o papel de quem assume estas funções e refere que João Cura Mariano tem as características certas para o cargo.

Ao ser eleito para presidir ao Supremo, Cura Mariano passa a ser também, por inerência, presidente do Conselho Superior da Magistratura.

Na leitura do presidente da Associação Sindical de Juízes o desafio de presidir ao topo da hierarquia dos tribunais judiciais é, hoje em dia, um desafio maior, por vários motivos.

Cura Mariano foi juiz do Tribunal Constitucional, exerceu funções de desembargador nos Tribunais da Relação de Coimbra e do Porto e fez parte do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

Tem 67 anos e à semelhança do que aconteceu com Henrique Araújo, não vai poder concluir o mandato por atingir o limite de idade - 70 anos.

O Supremo Tribunal é o tribunal superior da hierarquia dos tribunais judiciais em Portugal.

Se o presidente da República ou o primeiro-ministro cometerem algum crime no exercício de funções é ao Supremo que cabe o julgamento desses crimes.

Ao Supremo Tribunal de Justiça cabe, também, entre outras a missão de uniformizar a jurisprudência.