Autarquias querem tomar conta de terrenos dados ao abandono, mas queixam-se da legislação

2 horas atrás 16

Foto: Filipe Silva - RTP

A Associação Nacional Da Municípios queixa-se de que a legislação atual torna muito demorado o procedimento, que autoriza as câmaras municipais a entrarem nos terrenos privados em risco de incêndio, para os limpar.

Os autarcas anunciam um conjunto de 21 medidas para acelerar esse processo.

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, aplaude esta iniciativa da associação nacional de municípios, mas não se compromete para já a mexer na legislação.

Ler artigo completo