Banco de Moçambique alerta que endividamento interno já cresceu 1.269 ME em 2024

"A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 402,7 mil milhões de meticais" (5.659 milhões de euros), referiu a informação divulgada após a reunião ordinária do Comité de Política Monetária (CPMO), realizada segunda-feira.

Na mesma informação do CPMO, órgão que se reúne a cada dois meses, é sublinhado que o atual nível do endividamento interno "representa um aumento de 90,3 mil milhões de meticais em relação a dezembro de 2023".

O documento acrescenta que as reservas internacionais mantêm-se atualmente "em níveis confortáveis".

"As reservas internacionais brutas continuam a crescer e situam-se em níveis suficientes para cobrir mais de cinco meses de importações de bens e serviços", aponta a informação do CPMO.

Moçambique colocou na terça-feira passada mais 609 milhões de meticais (8,6 milhões de euros) numa emissão bolsista interna de Obrigações do Tesouro com maturidade de cinco anos.

De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique, as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a relação procura e oferta foi de 22,51%, chegando a 1.209 milhões de meticais (17 milhões de euros).

Esta emissão de obrigações do tesouro, a 10.ª série de 2024, de subscrição direta dos Operadores Especializados, autorizava a colocação de até 5.370 milhões de meticais (75,4 milhões de euros), com uma taxa de juro nominal fixa de 15% durante os primeiros quatro pagamentos semestrais de juros e variável nos seis últimos pagamentos.

A dívida pública interna emitida por Moçambique tinha atingido em maio 364.251 milhões de meticais (5.117 milhões de euros), após crescer o equivalente a mais 730 milhões de euros em cinco meses de 2024, segundo dados anteriores do banco central.

Em abril, o relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade: "Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do `stock` poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração".

À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) "têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo".

A taxa passou de "5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base", refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o "risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos" da dívida pública "no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade".

A dívida interna acumulada até 31 de dezembro de 2023 ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no `stock` total passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT duplicou, para 16%, no mesmo período.