Câmara do Funchal aprova procedimento para aplicar taxa turística

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A autarca, após a reunião semanal da vereação do Funchal, composta por elementos do PSD/CDS e PS, adiantou que vão ser realizadas reuniões com representantes do setor e a Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), seguindo-se uma consulta pública sobre este assunto.

Cristina Pedra referiu que, na Associação de Municípios da Madeira (AMRAM), os diferentes concelhos da Madeira tinham acordado os critérios a utilizar.

A elaboração de um contrato para apoiar a empresa municipal na área da habitação, a SocioHabitaFunchal, na ordem de um milhão de euros foi outra das deliberações da reunião.

O objetivo é "dar seguimento ao seu objeto social, a manutenção das rendas sociais em função do rendimento dos agregados", disse a autarca, mencionando que a empresa tem "1.300 inquilinos, o que significa um universo de 5.000 famílias".

A vereação também aprovou mais três isenções fiscais no âmbito das medidas de apoio do município aos casais jovens na aquisição de habitação própria no Funchal.

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