A Câmara Municipal do Funchal referiu que, no início de 2024, será feita a consulta pública deste novo regulamento, e a revisão deve ficar concluída em finais de janeiro.
A Câmara do Funchal aprovou o início do procedimento para a elaboração de um novo regulamento relativo aos horários de funcionamento de estabelecimentos e atividades ruidosas.
O objetivo, explicou o presidente da autarquia, Pedro Calado, passa por disciplinar os horários de funcionamento de esplanadas “em zonas mais movimentadas e de acessibilidade mais difícil” de modo a que se encontre “um modelo que tente servir, na globalidade, os interesses de toda a cidade”.
Pedro Calado referiu que, no início de 2024, será feita a consulta pública deste novo regulamento, e adiantou que a Câmara Municipal deve ter a revisão concluída em finais de janeiro.
“A autarquia pretende voltar a disciplinar as zonas de esplanada. Por causa da pandemia, aconteceu algum facilitismo de todos os envolvidos nesta situação, desde a própria autarquia aos empresários, sendo que agora as razões de segurança decorrentes da Covid-19 já não acontecem”, disse Pedro Calado.
O autarca salientou que a autarquia está preocupada com algumas zonas, que têm muito movimento pedonal, onde se inclui “a Zona Velha e Rua da Carreira e outras artérias de difícil acessibilidade em que o objetivo é manter um convívio são entre quem circula, quem está a fazer a sua refeição, mas também quem habita e vive ali”.
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