Cidadania. Revisão do currículo é sinal “muito positivo” para as famílias, diz Braga da Cruz

A revisão do currículo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, anunciada com pompa e circunstância por Luís Montenegro, no passado domingo, é um sinal “muito positivo” para as famílias, defende Manuel Braga da Cruz, antigo reitor da Universidade Católica Portuguesa.

Em 2020, Braga da Cruz foi promotor do manifesto “em defesa das liberdades de educação”, no qual defendia que a disciplina de Cidadania devia ser de carácter facultativo.

Agora, com a revisão anunciada pelo Governo e algumas mudanças que espera que ocorram, tem outra opinião.

“Acho bem que exista uma disciplina de Cidadania, desde que balizem com muita clareza as matérias que devem ser lecionadas”, diz à Renascença.

Na opinião do antigo reitor da Católica, temas como “educação sexual” (algo não “consensual” para algumas famílias, nas palavras Fernando Alexandre) e “ideologia de género” devem ficar de fora.

“O Estado não pode orientar o ensino público por nenhuma ideologia, e sobretudo porque não compete ao Estado, mas sim às famílias, prioritariamente, a educação dos filhos em matéria tão delicada como é a educação sexual.”

Uma vez com o currículo “reformulado”, “e esperando nós que essa reformulação restrinja claramente a possibilidade de serem dadas nas escolas conteúdos ideológicos relativamente à ideologia de género, eu não vejo porque não possa ser obrigatória”, assume.

Manuel Braga da Cruz manifesta-se a favor da igualdade de género: “Ninguém em põe em causa os direitos de homens e mulheres, o mesmo já não se diga quanto a funções ou papéis sociais, porque é óbvio que a maternidade é exclusiva da mulher e a paternidade é exclusiva do homem."

Mas denuncia o que entende ser ideologia de género: “Passar a ideia de que isto de ser homem ou mulher são construtos sociais e que o ser homem ou mulher é uma livre-opção de qualquer criança, independentemente da vontade dos pais.”

“Estamos a assistir a verdadeiras calamidades. E sabemos que em muitas escolas são convidados militantes de organizações que partilham esta ideologia e que dão aulas sem nenhuma competência, nem nenhuma legitimidade para o fazerem”, afirma.

Manuel Braga da Cruz lembra ainda que a disciplina não requer docentes com habilitações próprias ou um currículo fixo. E isso, logo à partida, devia ser motivo de preocupação.

“Não é tida como uma docência que requeira preparação científica. Isso é lamentável. Não havendo requisitos de preparação científica, está aberta a porta para uma docência ideologizada que é aquilo que tem vindo a acontecer em muitas escolas”, diz.

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento foi criada em 2017, na altura ainda em fase-piloto e alargada depois a todas as escolas no ano letivo 2018/2019, pelo Governo de António Costa. Na época, Tiago Brandão Rodrigues era o responsável pela tutela.

Entre os conteúdos obrigatórios, o programa prevê os direitos humanos, igualdade de género, interculturalidade, desenvolvimento sustentável, educação ambiental e saúde, devendo ainda ser abordados temas como a sexualidade, media, instituições e participação democrática e literacia financeira em, pelo menos, dois ciclos do ensino básico.