Há um tesouro que falta ao multimilionário britânico Paul Marshall e estava perdido no fundo do mar. O investidor, co-fundador da Marshall Wace com 60 mil milhões de dólares em activos, fez fortuna ao apostar contra empresas em dificuldades na Bolsa – actualmente, os seus alvos são a Burberry, a Domino’s Pizza e a Vueling.
Defensor de formas alternativas de aumentar a sua fortuna, Paul Marshall é também dono Argentum Exploration, empresa que, em 2017, dedicou seis meses a recuperar 2.364 lingotes de prata, avaliados em 40 milhões de euros, que jaziam a mais de 3.500 metros de profundidade no mar desde a Segunda Guerra Mundial, quando um navio japonês afundou outro sul-africano. Retornados à superfície, os lingotes foram levados para o Reino Unido, onde a Argentum Exploration reivindicou a posse da prata, revela a Cínco Dias.
Os naufrágios têm sido durante anos alvo de disputas entre diferentes Estados que lutam pelo direito sobre o navio e as suas cargas ou entre governos e resgatadores, que pedem uma recompensa por seu trabalho. Questões como o país de origem do navio que transportava a carga ou se está em águas internacionais ou nacionais abriram caminho para desentendimentos e lutas judiciais.
No caso deste naufrágio cheio de prata, o Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu a favor da África do Sul ao determinar que a Argentum Exploration não tinha direito a pedir uma recompensa por ter retirado o tesouro do fundo do mar.
Quando um naufrágio é descoberto, os Estados podem invocar o “princípio de imunidade soberana” em determinadas circunstâncias, que protege os Estados e os seus bens de serem alvo de acções judiciais nos tribunais de outro país. Especificamente, navios de guerra e navios usados para fins não comerciais são os que abrem essa possibilidade.
Embora ambas as partes concordassem que o navio de transporte Tilawa tinha um uso comercial, o mesmo não acontecia com a prata. A Argentum alegava que também tinha um carácter comercial, enquanto a África do Sul defendia o contrário. Dado que a prata que estava a bordo do Tilawa seria originalmente usada para produzir moedas na África do Sul, o tribunal decidiu a favor do país e assim Paul Marshall diz adeus a 40 milhões de euros.
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